A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema) desenvolverão, ainda este semestre, projeto de educação em direitos voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de ensino. Para tanto, foi assinado na última quarta-feira (20), termo de cooperação entre as três instituições, como parte da programação da Semana Estadual do Defensor Público, evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria, comemorado no último dia 19 de maio.

Os detalhes para a formalização do termo de parceria foram definidos em reunião ocorrida há cerca de 10 dias, na sede da DPE/MA, entre a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, o secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Odair José Soares, e a presidente da Adpema, Clarice Viana Binda. A ideia é que os alunos envolvidos no projeto tenham acesso a informações aprofundadas sobre cidadania e direitos humanos.

Segundo Mariana Albano, a previsão é que as atividades sejam iniciadas em junho com o planejamento e a capacitação dos executores das palestras. Já em agosto, após o período de férias, fica programada a interação com os estudantes. “Este projeto contribuirá na formação de jovens da rede pública estadual, na perspectiva de reforçar sua integração à vida social e comunitária, por meio da compreensão dos seus direitos e deveres”, destacou.

O projeto já executado em outras unidades federativas, como o Distrito Federal, foi reformulado para atender às peculiaridades das unidades educacionais do Maranhão. A Seduc deverá indicar a escola piloto para receber a primeira etapa do projeto. Em contrapartida a Defensoria Pública indicará defensores públicos e servidores do Núcleo Psicossocial da instituição para acompanhar as atividades desenvolvidas.

Representando a defensora geral, o subdefensor Werther Lima Junior, esteve presente na assinatura do termo de cooperação, que contou, ainda, com a presença da secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, do secretário adjunto de Projetos Especiais da Seduc, Odair José Soares; do supervisor de Temas Socioeducacionais, Luís Câmara Pedrosa, e da assessora Graça Ferreira, além da presidente da Adpema, Clarice Binda.

“A intenção é trabalhar com os professores em todas as fases, compreender a melhor didática a ser utilizada pelos defensores, além de desenvolver formas de instrumentalização de ensino, permitindo uma melhor qualidade educacional na área de educação em direitos”, assinalou o subdefensor.

Para Áurea Prazeres, o projeto “é uma excelente iniciativa, pois poderemos aproximar professores e defensores públicos em prol de uma causa tão importante no nosso estado, que é desenvolver a observância de causas sociais e os direitos dos jovens como cidadãos”, afirmou.

Tornar o Maranhão uma referência em educação em direitos é um dos propósitos da Adpema. “Com esse projeto, pretendemos concientizar os jovens e a sua comunidade de seus direitos, fomentando uma cultura de paz, além de orientar na resolução de conflitos por eles próprios ou em comunidade, desafogando o Judiciário”, ressaltou Clarice Binda.