A intensificação do processo de expansão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que este ano beneficiará mais três municípios, a ampliação do quadro de defensores públicos, com a criação de 26 novos cargos, e a conquista do Prêmio Melhores do Maranhão 2014, concedido às mais eficientes organizações públicas estaduais, são alguns dos avanços a serem comemorados no próximo dia 19, data dedicada, no Brasil, às homenagens voltadas à Defensoria Pública, instituição que desde a Constituição de 1988, vem garantindo acesso à Justiça à população socioeconomicamente vulnerável do país.

Segundo a defensora geral, Mariana Albano de Almeida, a despeito das conquistas, ainda são muitos os desafios para garantir que as Defensorias Públicas brasileiras, e em especial a do Maranhão, alcancem o mesmo patamar de visibilidade e reconhecimento das demais instituições do Sistema de Justiça. “Com muito trabalho e responsabilidade, reconhecidos pelo Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização, que nos concedeu o prêmio de melhor instituição, temos conseguido manter o ritmo de crescimento, o que vem nos assegurando uma posição de destaque no cenário nacional nos últimos cinco anos. Uma prova disso é que recentemente, foram empossados novos defensores públicos e iniciamos o processo de abertura do V concurso público para ingresso na carreira”, destacou a gestora, afirmando que a Defensoria estadual, que realizou quase 305 mil atendimentos, ano passado, conta hoje com 149 membros.

Mariana Albano, que completa no próximo mês um ano no comando da DPE/MA, diz que tem pautado seu trabalho no cumprimento das metas apresentadas para a gestão, tendo como carro-chefe a interiorização dos serviços da instituição. Além de Coroatá, onde no próximo dia 2 de junho, ocorre a inauguração do núcleo regional, receberão unidades de atendimento as cidades de Lago da Pedra e Matões. Para atender à demanda cada vez maior de Imperatriz e Açailândia, serão entregues, ainda, novas sedes da Defensoria estadual naquelas cidades. As unidades contarão com espaços mais amplos, adaptados com toda infraestrutura para oferecer a defensores e assistidos, o conforto, a segurança e a comodidade, que se tornaram marcas da instituição, na capital e no interior.

“Atualmente, estão em funcionamento 31 núcleos regionais, no estado, beneficiando uma população superior a 3,5 milhões de pessoas, distribuídas em 67 municípios. Como resultado dessa expansão, iniciada em 2010, o Maranhão já é um dos cinco estados mais populosos a contar com a Defensoria em todas as comarcas com mais de 100 mil habitantes. A nossa meta agora é alcançar todas as 216 comarcas maranhenses, garantindo a presença da DPE/MA em cada uma delas, nos próximos sete anos, como determina a Emenda Constitucional 80”, assinalou.

Programação – Para marcar as comemorações pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública, a DPE/MA, em parceria da Associação de Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), promoverá a Semana Estadual do Defensor Público, que transcorrerá entre os dias 18 e 22 de maio. A extensa programação terá início com a realização de palestras sobre o papel da instituição, a serem ministradas pelos defensores públicos em universidades da capital e interior do estado.

Na terça-feira (19), o dia “D” das comemorações, a defensora geral Mariana Albano estará em Imperatriz, para a entrega da nova sede do núcleo regional naquele município, marcada para as 17h. Na parte da manhã, ela comandará ação social que movimentará o Centro de Ensino Newton Barjonas Lobão (CAIC), com a realização de atendimentos jurídicos voltados para a população. Na quarta-feira (20), já em São Luís, a gestora da Defensoria maranhense assinará, às 10h, na sede da instituição, termo de parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a DPE/MA.

O objetivo é oportunizar a alunos do ensino médio de escolas públicas estaduais um aprofundamento sobre cidadania e direitos humanos. O Projeto Educação em Direitos nas Escolas abordará temas que fazem parte do cotidiano dos jovens, como bullying, pedofilia, relações de consumo, violência doméstica, direitos à educação, saúde, moradia, dentre outros.

Durante a Semana do Defensor Público, haverá também uma sessão solene em homenagem aos defensores públicos, às 11h, da quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão. E para encerrar a programação institucional, na sexta-feira (22), a Defensoria realizará na sede da Escola Superior da instituição, no bairro São Francisco, o II Ciclo de Palestras deste ano, que na parte da manhã, a partir das 8h30, contará com a apresentação da defensora pública do Rio Grande do Sul Patrícia Kettermann. À tarde, a partir das 14h30, será a vez da palestra do juiz de Direito em São Paulo Marcelo Semer. As palestras abordarão temas relacionados a defesas coletivas, além dos livros lançados pelos palestrantes na coleção Para Entender Direito. Ainda acontecerá neste dia, às 17h30, na Esdep, a divulgação do resultado final e premiação do I Concurso de Práticas Exitosas da Defensoria Estadual, cuja apresentação dos trabalhos dos seis finalistas à Comissão Julgadora está marcada para as 14h da quinta-feira (21), no auditório da sede da DPE, em evento aberto ao público.    

Programação da Semana Estadual do Defensor Público, alusiva ao Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorada em todo Brasil, no dia 19 de maio.

 Segunda-feira(18/05/2015)

•  Palestras proferidas por Defensores Públicos, na capital e no interior do estado.

Terça-feira(19/05/2015)

     Imperatriz

•  08h às 12h - Ação Social, no Centro de Ensino Newton Barjonas Lobão (CAIC), localizado na Rua Dom Evaristo Arns, nº 100.
•   17h - Inauguração da nova sede do Núcleo Regional de Imperatriz, localizado (colocar endereço)

Quarta-feira (20/05/20015)

• 10h - Assinatura do termo de parceria entra a DPE, ADEPMA e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na sala de reunião da sede da DPE, em São Luís.

Quinta-feira (21/05/2015)

• 11h - Sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública, na Assembleia Legislativa.
• 14h- Apresentção dos trabalhos de Práticas Exitosas, no auditório da Defensoria Pública (Sede)

Sexta-feira (22/05/2015)

• 8:30 as 18:00h - II Ciclo de Palestras do ano de 2015, que ocorrerá no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), no São Francisco, com apresentação da defensora pública do Rio Grande do Sul Patrícia Kettermann, e do juiz de Direito em São Paulo, Marcelo Semer. As palestras abordarão temas relacionados a defesas coletivas, além dos livros lançados pelos palestrantes na coleção Para Entender Direito.
• 17:30h- Divulgação do resultado final e premiação do I Concurso de Práticas Exitosas da Defensoria Estadual, no auditório da Esdep