A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou, esta semana, do workshop Estratégias de Monitoramento e Redução de Violência, realizado na Biblioteca Pública Benedito Leite. Sendo o primeiro na área, o workshop tem o objetivo de integrar esforços em torno da segurança pública e da promoção da cultura da paz no estado. Reconhecendo a importância dessa articulação para a redução dos índices de criminalidade no estado, a Defensoria Estadual integra o grupo de instituições públicas empenhadas na consolidação de dados que subsidiem o planejamento de políticas públicas com esta finalidade.

Desde o mês de fevereiro último, a instituição vem participando de encontros promovidos pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), que antecederam à realização do workshop, para a discussão de metodologias de monitoramento e de estratégias para a redução da violência e dos homicídios no estado.  

“A Defensoria vem cumprindo com sua missão constitucional de orientação jurídica e também com o desenvolvimento de projetos que dentre outros objetivos, visam contribuir com a promoção de uma cultura baseada na paz e na justiça social. Neste contexto, destacamos o Defensoria na Comunidade, que desenvolvemos na Cidade Olímpica, um dos bairros mais violentos do estado. A nossa intenção na área é promover ações de cidadania e de educação em direitos para dirimirmos conflitos”, destacou Mariana Albano.              

O workshop marcou o diálogo entre o Governo do Maranhão e a sociedade civil para a redução dos índices de violência no estado. Para o governador Flavio Dino, que compôs a mesa de abertura do evento, é preciso unir a eficiência no combate ao crime com a difusão da cultura da paz e dos direitos humanos. “Queremos garantir que a legalidade democrática seja o fim, mas também o meio utilizado para a contenção da violência”, afirmou Dino, ressaltando que o Governo do Maranhão rejeita qualquer oposição entre a atuação das forças policiais e a defesa dos direitos humanos. “As duas coisas devem andar juntas para obtermos resultados realmente eficazes”, disse.

Sociedade civil, poder público e forças de repressão da criminalidade participaram da mesa de debates para avançar na redução dos crimes violentos no Maranhão, que teve grande crescimento nos últimos anos. Para isso, é preciso integrar políticas de segurança pública e promoção dos direitos Humanos.

Representantes de instituições nacionais e locais que trabalham com a temática compartilharam experiências e estratégias adotadas por outros estados e também pelo governo federal para construção de ações concretas de Segurança Pública. Também estão sendo discutidas metodologias de monitoramento da violência e estratégias para o enfrentamento do problema, construídas a partir das experiências apresentadas pelos participantes.

O evento é promovido pela Sedihpop em parceria com a Open Society e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, além da presença de membros da Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), de órgãos públicos e de instituições da sociedade civil que trabalham com metodologias de monitoramento de violência.

Fonte: Secom do Governo do Estado com informações da Ascom DPE/MA