Após solenidade de posse realizada no último dia 30 de abril, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) saltou de 140 para 149, o número de membros em atividade no Maranhão. O incremento nos quadros da carreira possibilitará a expansão dos serviços da Defensoria no interior do estado, com a inauguração de novos núcleos, e reforçará a atuação nas unidades já existentes na capital.   

Das 26 vagas de defensor público, criadas recentemente pelo governo do Estado, ainda falta preencher 17. A instituição aguarda prazo definido por lei, para que os candidatos nomeados, aprovados no último concurso, sejam empossados e assumam os seus cargos na Defensoria maranhense. Segundo a defensora geral, Mariana Albano de Almeida, que presidiu a sessão solene de posse dos nove defensores públicos, um novo concurso público deverá ser realizado, caso as nomeações não sejam efetivadas. “Todos os candidatos que constavam no cadastro de reserva da instituição foram convocados. Se houver desistências, iniciaremos em breve um novo processo de seleção”, explicou.    

Em discurso aos empossados, a defensora geral iniciou sua fala, traçando um breve histórico das posses realizados pela instituição, desde à desvinculação da Procuradoria Geral do Estado até chegar ao quarto e último concurso público de ingresso à carreira, ocorrido em 2011, resultado do esforço e trabalho desenvolvido pela Administração Superior da época, comandada pelo defensor Aldy Mello Filho, da qual a gestora também fazia parte. “Dando continuidade a essa luta, tivemos a alegria de ter o nosso pleito atendido com a criação e provimento de 26 cargos, que nos possibilitará reforçar o processo de crescimento da instituição, na capital e interior do estado. A mensagem que deixo é que façam valer o juramento feito nesta noite. Comprometam-se com uma prestação jurisdicional de qualidade, envolvam-se com o debate dos grandes temas da atualidade, saiam dos gabinetes e mantenham contato com a realidade deste estado que tanto necessita de Justiça”, destacou Mariana Albano.

Ela conclamou todos os defensores em torno de ações de fortalecimento e valorização da Defensoria, como estratégias de enfrentamento à grave crise que o país atravessa. “Não podemos permitir que a instituição, essencial à democracia brasileira, seja penalizada com essa retração dos investimentos e gastos públicos. Precisamos garantir que o processo de expansão, impulsionado pela Emenda Constitucional 80, seja efetivado, garantindo que nos próximos sete anos cada comarca maranhense tenha uma unidade da Defensoria”.

Ocorrida no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, a posse foi prestigiada por autoridades, defensores, servidores e familiares dos empossados. O juramento coube ao defensor público Alex Pacheco Magalhães, seguido do discurso de Rafael Caetano Alves Santos, que em nome do grupo, falou dos desafios do novo cargo, bem como da satisfação de trabalhar em uma instituição que prima pela qualidade e transparência de suas ações. “Como não sentir orgulho em adentrar numa instituição que é exemplo para o Brasil, reconhecida formalmente, com a obtenção do prêmio Innovare 2014?”, questionou, acrescentando: “em que pese a Defensoria Pública possuir um orçamento significativamente inferior a outras instituições e poderes públicos de igual estatura e relevância social, notável e elogiável a atual e a última gestão da DPE/MA, sob a direção, respectivamente, dos defensores Mariana Albana de Almeida e Aldy Filho, que desenvolveram um processo de expansão da carreira, com mais cargos, e reforço das estruturas da instituição em si, com transparência e eficiência administrativa pioneira nesse país”, concluiu.

Desejando, primeiramente, sucesso aos novos colegas, os pronunciamentos do corregedor e do subdefensor geral, Antônio Peterson Leal e Werther Lima Junior, também chamaram atenção para a atual fase de ascensão da DPE, ao enumerar avanços e conquistas alcançados nos últimos anos. “A posse realizada nesta noite é mais uma mostra do crescimento vertiginoso pelo qual passa a Defensoria Pública do Maranhão. Ouso afirmar, poucos remédios têm sido tão eficazes para combater as mazelas de nossa sociedade quanto à ampliação dos quadros da Defensoria, o investimento em sua estrutura e a valorização dos seus profissionais”, disse o corregedor.

“Na esteira das conquistas constitucionais, também tivemos aquelas a serem destacadas no Maranhão. A consolidação da iniciativa legislativa, com aprovação de dois projetos de leis: o primeiro que criou o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, importante instrumento no financiamento da verba de custeio da instituição; o segundo, consolida os avanços constitucionais na legislação estadual, e criou 26 (vinte e seis) novas vagas na carreira”, ressaltou o subdefensor geral, em seu discurso.

Na oportunidade, a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Clarice Viana Binda, exaltou a nobre missão dos novos membros de dar voz aos excluídos, ao parabenizá-los pelo ingresso na carreira. “Temos a grata satisfação de receber em nossa instituição mais nove defensores públicos. “Nosso trabalho é imenso, mas o melhor de tudo, ele é gratificante. Quando identificamos para que e para quem nós trabalhamos, conseguimos superar muitos obstáculos que são impostos à Defensoria Pública diuturnamente e cumprir o nosso papel de afirmação do Estado Democrático de Direito e de redução das desigualdades sociais”.

Também compuseram a mesa da solenidade, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, representando o governador Flávio Dino, o deputado Fernando Furtado, o diretor das Promotorias de Justiça, Haroldo Paiva de Brito, representando a procuradora geral de Justiça, Regina Lúcia Rocha, e o secretário adjunto de Projetos Especiais da Secretaria de Estado da Educação, Odair José Soares da Silva.