A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Conselho Superior, realizou, na noite da última sexta-feira (24), a entrega da Medalha Zilda Arns de confirmação da carreira a defensores públicos aprovados no estágio probatório da instituição, desenvolvido nos últimos três anos. A solenidade, ocorrida no auditório do Curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na Praia Grande, foi prestigiada por autoridades, defensores, servidores e familiares dos homenageados.

Presidindo o evento, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, ao saudar todos os membros condecorados com a Medalha Zilda Arns, disse que desde 2012 muitas conquistas e avanços foram experimentados pela Defensoria do Maranhão e do Brasil, a exemplo da promulgação da Emenda 80, que possibilitou a instituição a iniciativa de lei, e de outros dispositivos legais, que fortaleceram a atuação do órgão, ao ampliar o alcance dos serviços da instituição a milhares de pessoas, que necessitam serem ouvidas e clamam por política pública de acesso à Justiça.

“Nesta noite celebramos a confirmação da carreira de defensores públicos que aceitaram o desafio de assumir o cargo em 2012, durante posse ocorrida na gestão do dr. Aldy Mello Filho, que muito trabalhou para buscar condições para a nomeação de novos membros, bem como para a estruturação dos núcleos. Ao assumirmos a importante missão de conduzir esta instituição, assumimos também a responsabilidade de buscar mais nomeações, manter a estrutura recebida e buscar, ainda, a merecida remuneração a todos os bravos defensores públicos. O desafio não é fácil, mas com objetividade e transparência, e também com a ajuda de cada um dos defensores, estamos mantendo o processo de crescimento da Defensoria”, destacou Mariana Albano, que também preside o Conselho Superior da instituição.                        

Durante os últimos três meses, 31 defensores públicos, empossados em 2012, passaram por processo de correição instaurado pela Corregedoria Geral da Defensoria, após completarem os três anos de estágio probatório, conforme determina as Leis Complementares federal e estadual, o Regimento Interno e o Estatuto dos servidores públicos. Instituída em 2013, a Medalha Zilda tem sido concedida desde então, aos membros certificados na carreira, confirmando a permanência e a estabilidade no cargo.   

Em sua fala, o corregedor geral da DPE/MA, Antônio Peterson Barros Leal, disse que além da comemoração, o momento traz para o defensor público um novo desafio: o de manter a qualidade, o empenho e a dedicação com que, até agora, exerceram suas atividades. “Constatei, ao longo destes últimos meses, conhecendo pessoalmente e analisando o trabalho de cada um, dentre tantas virtudes, duas que se destacaram: a capacidade de se indignar e o desejo de fazer justiça. Rogo, aos meus amigos, colegas e irmãos, que jamais percam essas características e que as mantenham até o fim de sua carreira na instituição”.

Ao parabenizar os colegas confirmados na carreira, o representante da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema), Davi Rafael Veras, ressaltou uma característica da turma que, segundo ele, é uma marca de sua atuação. “Esses defensores públicos se notabilizaram não somente pela vocação e dedicação em prol dos mais necessitados, mas também e principalmente, pelo desafio de assumir o cargo em locais que a assistência à justiça, integral e gratuita, precisava ser intensificada ou nem existia, como é o caso de muitas cidades do interior do estado”.

À defensora pública Isabella Miranda da Silva, titularizada no Núcleo da DPE/MA, em Imperatriz, coube a missão de falar em nome dos demais homenageados. Em um discurso elogiado, a oradora da turma fez uma reflexão do papel do defensor público e da instituição na vida das famílias que não têm acesso à Justiça no país. “Hoje estamos sendo confirmados nessa instigante carreira. Essa confirmação é um sim ao que o ser defensor público representa. Três anos se passaram e temos a plena certeza de que nossa atuação combativa muda a realidade à nossa volta e que somos fundamentais para a democracia e para a transformação social”, disse, após elencar todos os desafios superados até a aprovação no concurso público, bem como os encontrados ao longo da trajetória percorrida por eles até os dias atuais.

Compuseram a mesa da solenidade, o subdefensor geral, Werther de Moraes Lima Junior, os defensores públicos membros do Conselho Superior da DPE/MA, Bruno Dixon de Almeida Maciel, Paulo Rodrigues da Costa, Marcos Vinicius Campos Fróes, bem como a ouvidora da Defensoria, Rosicléia Barbosa Costa, o secretário adjunto da Casa Civil, Carlos Eduardo Lula, representando o governador do Maranhão, Flávio Dino e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), João Neto Franco.