A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, compôs a mesa de abertura da audiência pública, realizada na última sexta-feira (17), no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tratou sobre os motivos que levaram ao cancelamento da construção da Refinaria Premium I, bem como seus efeitos socioeconômicos. Na oportunidade, a chefe da Defensoria Estadual ressaltou que a maior preocupação da instituição é com o prejuízo causado às dezenas de famílias que residem na área de influência do canteiro de obra da Petrobras, desativado em Bacabeira.

“Acompanhamos as comunidades impactadas com as obras da Refinaria Premium I há bastante tempo. O então Núcleo Itinerante, da DPE/MA, participou de várias reuniões e encontros com o objetivo de ajustar os termos do ajustamento de conduta em favor dessa população, que deveria ser beneficiada com a realocação para outra área, com caraterísticas semelhantes, que já havia sido definida, além de toda a infraestrutura, que compreende a construção de escolas, postos de saúde, e demais equipamentos urbanos, previstos e contemplados no projeto agrícola discutido e aprovado pelos moradores. Queremos saber agora o que serão dessas famílias?”, questionou a defensora geral, durante a audiência pública.  

O evento, que contou com a participação dos deputados estaduais, autoridades e representantes da sociedade civil, fez parte da agenda da Comissão Externa da Câmara Federal, formada pelas bancadas do Maranhão e do Ceará, que apura o cancelamento das Refinarias da Petrobras Premium I e II, no Maranhão e Ceará, respectivamente. 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), abriu o evento saudando todos os membros da comissão e reafirmou o compromisso incondicional do Legislativo Maranhense na luta pela construção da Refinaria Premium I e também se colocou à disposição dos colegas cearenses que igualmente lutam pela construção da Primum II.

“O Maranhão é uma vítima. Sonhamos com essa refinaria e a parada repentina desse empreendimento para o qual a Petrobras anunciou investimentos da ordem de R$ 40 bilhões acabou com os sonhos dos maranhenses. Essa CPI da Petrobras chega em boa hora e queremos saber até onde chega essa investigação para sabermos o que realmente aconteceu”, finalizou.

 A presidente da comissão externa, deputada federal Eliziane Gama (PPS), destacou o trabalho feito pela CPI da Petrobras, da qual é membro, e ressaltou o empenho das bancadas do Maranhão e do Ceará. Segundo ela, a comissão já recebeu mais de 100 representações no decorrer desses dias. 

O presidente da Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Max Barros, afirmou que não se pode pensar em compensação e sim buscar todos os meios para que A construção da Refinaria Premium I, seja retomada. Os demais deputados e autoridades presentes tem o mesmo pensamento e reforçaram o empenho de cada um, deixando de lado o partidarismo.

O senador Roberto Rocha (PSB) chamou a atenção para a necessidade de o Congresso elaborar Leis que evitem que casos como esse da Refinaria Premium se repitam.

Após o debate, que terminou por volta das 12h30, os deputados foram recebidos pelo governador Flávio Dino (PCdoB), no Palácio dos Leões, e em seguida foram ao município de Bacabeira para avaliar, in loco, os impactos da suspensão do empreendimento.