Açailândia, oitava cidade mais populosa do Maranhão, com cerca de 110 mil habitantes, contará, em breve, com novas instalações da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) naquela comarca. O contrato e a ordem de serviço, autorizando o início das obras de reforma e adaptação do prédio onde funcionará o núcleo regional, foram assinados na última segunda-feira (13), pela defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida. Segundo ela, o objetivo é manter a estrutura de qualidade de atendimento prestado à população que busca os serviços da instituição no interior do estado.

Realizada na sala de reuniões da DPE, a assinatura da ordem de serviço também contou com a presença da gestora de Atividade Meio, Hevanilde Ferro Castro e do supervisor de Obras e Reformas, Afonso Mendes de Pinho. Os documentos ainda foram assinados pelo representante da empresa de engenharia, escolhida por meio de licitação, para a execução da obra, prevista para ficar pronta em 90 dias.

A reinstalação do núcleo regional se tornou necessária por conta do aumento do número de defensores públicos empossados na carreira, o que gerou consequentemente, um incremento no quadro de servidores e estagiários na unidade. “Quando pensamos em reinaugurar o núcleo de Açailândia, priorizamos a escolha de um espaço maior que garantisse toda a comodidade aos nossos defensores, servidores, estagiários e assistidos, numa localização privilegiada, bem no centro da cidade, com toda a estrutura e equipamentos necessários a uma adequada prestação de serviços naquela comarca. E é desta forma que vamos entregar as novas instalações do núcleo”, destacou Mariana Albano.        

Em sua primeira formação, o núcleo contava com apenas dois defensores. Atualmente estão titularizados no núcleo de Açailândia os defensores Clara Welma Florentino, Igor Raphael Santos, Thiago Manoel Castro e Vitor Eduardo de Oliveira. Dentre as maiores demandas do núcleo estão ações nas áreas da saúde; da criança e adolescente; execução penal; moradia e defesa fundiária.

Além da atuação jurisdicional gratuita, a DPE ainda fomenta melhorias nos indicadores sociais, redução de desigualdades e combate à pobreza, por meio da atuação junto a entidades representativas, movimentos sociais, e entes que compõem administração estadual e municipal, dentre outros. Hoje, estão em funcionamento no Maranhão 31 núcleos regionais, beneficiando mais de 3,5 milhões de pessoas, consideradas dentro do padrão econômico dos assistidos e potencialmente usuários dos serviços da DPE, distribuídas em 67 municípios, entre comarcas e termos judiciários.

A nova unidade funcionará na Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, em 221,94m² de área construída e fica localizada próxima ao Fórum da comarca. O imóvel contará com gabinetes para defensores, servidores do setor administrativo e estagiários. As futuras instalações também terão salas para reunião, brinquedoteca e uma recepção com capacidade para 60 pessoas. Toda área contará rampas de acessibilidade, destinadas a pessoas com mobilidade reduzida, banheiros e um espaço para equipamentos de informática, telefonia e monitoramento eletrônico.