O governador Flávio Dino sancionou, na semana passada, lei complementar que cria 26 novos cargos de defensores públicos no estado. Com isso, o Maranhão contará com 167 profissionais com a missão de garantir acesso à justiça a quem não pode pagar um advogado. A iniciativa segue o planejamento do governo do Estado que visa ampliar o acesso à justiça e garantir efetividade dos direitos da população maranhense.

Ampliar a atuação da Defensoria Pública é uma das metas do governador, com vistas à promoção de uma cultura de paz. “Ao sancionar a lei, garantimos mais acesso à Justiça para os mais pobres”, afirmou o governador. Ele acredita que a instituição tem papel fundamental para reduzir o clima de tensão no sistema penitenciário e a violência, assim como contribuir para melhorar os indicadores socioeconômicos do estado, por ser um importante agente de transformação social. 

Para a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a criação de novas vagas representa um avanço para a instituição, que poderá ampliar os seus serviços para outros municípios e reforçar a atuação da Defensoria na capital, democratizando o acesso à justiça, especialmente, para a população mais carente e segmentos vulneráveis do estado.

“É, sem dúvida, um momento de muita alegria para todos nós. Fortalecer a Defensoria Pública é garantir justiça aos que mais precisam, é promover cidadania ao povo maranhense. E por isso, só temos a agradecer ao governador por compreender a importância do defensor público num estado democrático de direito”, ponderou Mariana.  

A Defensoria aguarda a publicação da lei complementar  no Diário Oficial para convocar os aprovados no concurso realizado em 2011.

Fonte: Secom com informações da DPE/MA