O defensor estadual Joaquim Gonzaga Neto foi empossado no cargo de presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), biênio 2015-2017, em solenidade realizada na última semana, em Brasília. Ele é o primeiro maranhense a assumir o cargo. Também foram empossados os defensores públicos Gabriel Furtado, como diretor da Escola Nacional dos Defensores Públicos (Enadep), e Clarice Binda, como diretora para Assuntos Legislativos da Anadep, acumulando o cargo de presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (Adpema). A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e o subdefensor Werther de Moraes Lima Júnior, além de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, representantes de instituições do Sistema de Justiça e a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai, Analia Yinde,  prestigiaram o evento. 

Também tomaram posse como membros da nova Diretoria os três vice-presidentes: Marta Zanzhi (Institucional), Arilson Malaquias (Jurídico-Legislativo) e Thaisa Oliveira (Administrativo) e os novos membros dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para os próximos dois anos.

Em discurso emocionado, Joaquim Neto falou da trajetória de seu pai, que se assemelha a tantos brasileiros que ajudaram não apenas a construir a capital federal, mas a história do país. Ainda fez um relato sobre a história da Defensoria Pública no país e o processo de democratização da Justiça. "Assumo este cargo com a missão de defender as prerrogativas, direitos e interesses dos defensores públicos de todo o país, pugnando pelo avanço, independência e prestígio da Defensoria Pública; o que faremos com foco e determinação. Vou lutar por uma Defensoria Pública forte, estruturada e presente em todas as unidades jurisdicionais desse país”, garantiu.

A presidente da Adpema e atual diretora de Assuntos Legislativos da Anadep, Clarice Binda, ressaltou a importância do trabalho associativo no cenário de afirmação das Defensorias Públicas no Brasil, lembrando que "as Associações Estaduais e a Associação Nacional dos Defensores Públicos vivem o desafio de exigir a efetivação do acesso à justiça neste país, o que passa necessariamente pela valorização da carreira de defensor público em todas as unidades da federação. Só assim a missão constitucional da Defensoria será cumprida", ponderou.

Joaquim Neto pontuou que também pretende estreitar ainda mais as relações com os Poderes Executivo e Legislativo e com a imprensa. "Reforçar a presença das atuações da Defensoria na mídia nacional. É preciso mostrar o trabalho valoroso dos mais de 6 mil defensores do país com milhões de atendimentos por ano e com as mais variadas soluções jurídicas”, afirmou.

O novo presidente acredita que é preciso garantir a inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal e buscar mecanismos para cumprir com a normativa constitucional que impõe um defensor público em cada comarca no prazo de oito anos.

Dentre as prioridades de sua gestão, Joaquim destacou ainda: efetivar os avanços da Emenda Constitucional 80/2014; adaptar a Lei Complementar 80/94 (Lei Orgânica Nacional); acompanhar os projetos de Emendas Constitucionais nos Estados, bem como as adequações das Leis Orgânicas Estaduais; garantir de Orçamento necessário à manutenção e crescimento da Defensoria Pública; dar à Defensoria Pública o caráter nacional e a padronização de sua estrutura, funcionamento, atuação e remuneração dos seus membros e fortalecer a Enadep, com o aprimoramento e aperfeiçoamento contínuo dos defensores públicos.

O presidente afirmou também que será parceiro da sociedade civil organizada e que irá estreitar o canal de diálogo com o Colégio de Defensores Públicos Gerais (Condege), Colégio de Corregedores e com outras instituições associativas ou não, que busquem a melhora do sistema de justiça.

Balanço de Gestão: a defensora pública do Rio Grande do Sul,  Patrícia Kettermann, que conduziu a entidade durante dois anos (2013/2015), lembrou do trabalho realizado em parceria com as Associações Estaduais e que contou com apoio de defensores públicos do todo o país. "Dois anos de uma União que foi crescendo e se solidificando a ponto de não existir delegação de funções na Associação Nacional, mas apenas divisão de tarefas, com todos igualitariamente importantes", pontuou.

Patricia ressaltou também a grande conquista do seu mandato que marcou e reposicionou a Defensoria Pública no Brasil: A Promulgação da EC 80/2014. "Terminamos o mandato oferecendo ao povo brasileiro, uma instituição constitucionalmente destinada para a defesa dos direitos humanos, algo inédito na nossa história e de fundamental importância em uma democracia infante. Encerramos um ciclo com a garantia constitucional de que, em até oito anos, os serviços da Defensoria Pública estarão acessíveis ao povo mais vulnerável e serão prestados por agentes políticos rigorosamente iguais aos demais atores públicos que integram o tripé básico do sistema de Justiça", destacou. Patrícia também falou sobre outras conquistas como a criação da Escola Nacional dos Defensores Públicos, os seminários e as assembleias gerais itinerantes, a solidificação da comunicação institucional, o novo Código de Processo Civil, entre tantas outras.

Presenças - Dentre os demais presentes na cerimônia, estiveram os deputados federais do Maranhão Hildo Rocha, Vitor Mendes e João Castelo. Compareceram também à solenidade o secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flavio Caetano; os deputados e autores da PEC Defensoria para Todos Mauro Benevides (PMDB/CE) e Alessandro Molon (RJ); o presidente do Colégio de Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil, Alderon Pereira da Costa; a presidente da Associação dos Defensores Públicos do Paraguai, Analia Yinde; os defensores gerais do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria e do Rio de Janeiro, André Castro; o defensor geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova; o presidente da Anadef, Dinarte da Páscoa Freitas; a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Cavalcanti; e os deputados federais Erika Kokay (DF) e Chico Lopes (CE). O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato de Vitto; o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas/MJ, Vittore André Zílio Maximiano; o assessor institucional da Defensoria Pública Geral de Minas Gerais, Nikolas Stefany Macedo Katopodis, que representou a defensora geral, Christiane Neves Procópio Malard, também prestigiaram o evento.

PERFIL - Joaquim Neto foi presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema). No estado, é titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA). Em 2014, foi um dos autores do projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, vencedor no Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública. Foi 2º tesoureiro da Anadep e também membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP).

Fonte: Ascom Adpema com informações da DPE/MA