Com o objetivo de conhecer o Sistema On-line de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e de Acompanhamento de Presos Provisórios e Definitivos (Siapd), desenvolvidos pelo Núcleo de Tecnologia de Informação (NTI), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), esteve em São Luís, uma comitiva da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, formada pelo secretário geral, Denis Praça, pelo chefe do Departamento do Sistema de Informação, Diogo Mesquita, e pelo diretor administrativo da Fundação Escola da Defensoria Pública, Paulo Vinicius Cozzolino.

Eles foram recebidos pelo subdefensor geral, Werther Lima Junior, pelo corregedor da DPE/MA, Antônio Peterson Leal, e pela então vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Clarice Viana Binda. “Essa é uma visita que muito nos honra por termos consciência de que estas são ferramentas que muito podem contribuir para o aperfeiçoamento de práticas, que resultarão na prestação de um atendimento cada vez melhor aos assistidos de todo o Brasil. Não é a primeira vez que compartilhamos com colegas de outros estados toda a nossa expertise na concepção, desenvolvimento e aprimoramento do Sagap e do Siapd”, destacou o subdefensor, citando o interesse das Defensorias do Distrito Federal, Pará e Pernambuco, dentre outros, nos mecanismo de gestão maranhense.          

Na oportunidade, Denis Praça informou que a Defensoria do Rio de Janeiro está buscando experiências exitosas, na perspectiva de aproveitar ideias inovadoras que possibilitem a formação de um modelo de sistema de informações on-line específico, considerando as particularidades e necessidades da instituição carioca. Com este objetivo, São Luís foi inserida no roteiro de viagens da equipe, que conta ainda com a Defensoria Estadual de São Paulo e a Defensoria Pública da União.  

“Buscamos criar um único sistema on-line onde todos possam realizar seus serviços de forma prática e compartilhar dados de atendimento. O sistema utilizado pelo Maranhão é o mais completo que conhecemos até agora e boa parte da forma de funcionamento pode ser adaptada para a realidade do Rio de Janeiro”, explicou, acrescentando que a Defensoria do Rio de Janeiro utiliza vários sistemas, que não são integrados e, portanto, enfrenta resistência por parte dos defensores.

A apresentação do Sagap e do Siapd foi conduzida por Renata Cantanhêde, uma das idealizadoras que embora não integre mais a equipe da Supervisão de Informática da DPE/MA, esteve no encontro para falar da concepção dos sistemas que ela ajudou a construir, acompanhada do também idealizador Alano Abreu, chefe da Divisão de Análise e Desenvolvimento de Sistemas e do supervisor de NTI, Ricardo Corrêa Lemos. Na ocasião, a comitiva teve oportunidade de conhecer o funcionamento e as possibilidades oferecidas por estes sistemas, além das ferramentas que auxiliaram na criação do mesmo. 

Diogo Mesquita reforçou que a palestra de apresentação do Sagap foi bastante proveitosa, uma vez que todas as dúvidas foram dirimidas e os esclarecimentos prestados. “Entendo que a implantação dos sistemas deverá ser acompanhada de uma campanha de sensibilização que fomente a utilização da ferramenta por parte dos membros da instituição, para que eles não vejam a proposta como uma forma de controlá-los e acabem rejeitando”, ressaltou, completando: “O Sagap é um sistema que permite a junção de todas as demandas da Defensoria do Maranhão e nossa ideia é fazer igual, modificando conforme nossa realidade”.    

Os sistemas - O Sagap facilita o resgate das informações referentes aos atendimentos prestados, o que permite acompanhar todos os encaminhamentos realizados e o acesso à informação de maneira rápida e segura. Possibilita, também, o registro de petições, audiências, atendimentos e solicitação de documentos feito pelos defensores; controle do recebimento de flagrantes pela Defensoria Pública e a produção de petições do plantão e ações consensuais, além do registro dos acordos e mediações realizados pelos defensores, colaboradores, assistentes sociais e psicóloga. Já o Siapd permite que os dados dos presos e o histórico processual sejam rapidamente resgatados, necessitando apenas de um computador com acesso à internet.