A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, esteve reunida esta semana, com o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), Murilo Andrade, para tratar de novas parcerias em favor de um sistema carcerário adequado à correta aplicação da sentença, conforme determina a Lei de Execuções Penais (LEP). Na oportunidade, Mariana Albano, acompanhada do subdefensor geral, Werther Junior, e dos defensores Bruno Dixon Maciel e Suzana Camillo Castello Branco foram apresentados pelo secretário adjunto José Ribamar Cardoso, para a nova equipe da pasta, responsável pela implementação das assistências, dentre elas, trabalho e renda, educação e saúde, nos presídios.

Segundo Mariana Albano, vários encaminhamentos surgiram das discussões realizadas no encontro, ocorrido na sede da Sejap. “Este foi mais um compromisso com a nova gestão da pasta, no sentido de realinharmos procedimentos e práticas que resultarão, sem sombra de dúvidas, em melhorias na atuação de cada uma das instituições”, disse, lembrando do agendamento de reuniões setorizadas para as discussões de temas de interesse comum, dentre eles a atuação dos assessores jurídicos da Secretaria, o cadastramento de familiares para acesso às unidades penitenciárias e a otimização do método desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC).

Reconhecendo a importância da presença da Defensoria no sistema, o secretário Murilo Andrade manifestou o desejo de estreitar as relações com a instituição, no sentido de potencializar as ações e medidas que já estão sendo colocadas em práticas pelo governo Flávio Dino. “A Defensoria é uma das mais importantes parceiras da secretaria neste esforço que estamos fazendo de possibilitar a existência de um sistema penitenciário cada vez melhor, mais humanizado e que se traduza em mais segurança para a nossa comunidade”.

Da mesma opinião, Ribamar Cardoso reiterou a importância do trabalho de acompanhamento dos presos e de seus familiares feito pelos defensores. “Por isso, fizemos questão de reunir todos os supervisores de assistências para que cada um fale do trabalho que vem realizando, deixando os defensores ainda mais informados ao tratar com seus assistidos”            

Buscando mais esclarecimentos sobre as mudanças implementadas, os defensores Bruno Dixon e Suzana Camillo, titulares do Núcleo de Execução Penal (NEP), da DPE/MA, interagiram com os novos assessores, questionando aspectos da área de saúde, educação, renda e trabalho, dentre outros. “Nós que estamos, regularmente, atendendo aos presos dentro das unidades, acabamos tendo contato com as dificuldades e empecilhos à aplicação correta da Lei de Execuções Penais. Portanto, considero salutar esta aproximação para que a gente possa trocar informações e sugerir adequações para a melhoria do sistema como um todo”, ressaltou Bruno Dixon.