O defensor público Alberto Guilherme Tavares, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária, discorreu sobre a questão do déficit habitacional na região metropolitana da Grande São Luís, na roda de conversa Especulação Imobiliária e Direitos Humanos, promovida Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Realizado no auditório do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no Centro Histórico, o diálogo teve como tema “Uma ilha para todos: direito à moradia e à cidade como aspectos fundamentais ao desenvolvimento da Grande São Luís”.

Estiram presentes, além do defensor público Alberto Tavares, os secretários estaduais Francisco Gonçalves (Direitos Humanos), Tatiana Pereira (Juventude) e o adjunto de Assuntos Metropolitanos da Secretaria de Estado de Cidades (Secid), José Antônio Viana Lopes. Também participaram como expositores, o adjunto da Secretaria de Direitos Humanos, Igor Almeida, o professor doutor do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Uema, Frederico Lago Burnett, e o representante da União por Moradia Popular, José Raimundo Trindade.

Segundo o defensor Alberto Tavares, a questão do déficit habitacional e a precarização da qualidade de vida em São Luis está diretamente relacionada com a chegada do capitalismo no campo do Maranhão, com o surgimento do agronegócio, no final da década de 1960 e a fase recente de desenvolvimento industrial, quando foi implantado o Programa Grande Carajás, através da Vale do Rio Doce pelo o Consórcio Alumínio do Maranhão (Alumar). Alberto disse  ainda que a política urbana, não viabilizou, até bem pouco tempo, as demandas por moradia das camadas populares de menor renda, passando a obedecer, restritamente, as exigências do mercado imobiliário.

O encontro foi motivado pelo déficit habitacional identificado no Maranhão evidenciado pela quantidade de pessoas que vivem em moradias precárias, situação de coabitação (famílias com intenção de se mudar ou residentes em cômodos), domicílios cujo valor do aluguel é superior a 30% da renda domiciliar total e domicílios alugados com mais de três habitantes utilizando o mesmo cômodo.

Entre os assuntos abordados na ocasião estiveram os despejos forçados, o direito social à moradia, o direito à cidade, os modelos de desenvolvimento, o planejamento urbano, a defesa e a proteção do patrimônio e das pessoas pelo Estado.

“É uma determinação do governador Flávio Dino a elaboração de políticas urbanas, planos e programas que assegurem aos cidadãos o direito à moradia, previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Para isso, é essencial essa interlocução com as instituições e os representantes da sociedade civil”, afirmou o secretário adjunto de Direitos Humanos e mediador da Roda de Conversa, Igor Almeida.

Fonte: Com informações da Ascom Sedihpop