A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Açailândia, por meio do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), promoveu curso de formação para interessados em atuar como membros do conselho municipal de defesa e proteção dos direitos da pessoa com deficiência. O objetivo foi orientar os participantes quanto às atribuições, pré-requisitos e funções do conselheiro. A capacitação ainda teve o apoio da Associação das Pessoas com Deficiência de Açailândia (Adefia), do Fórum e do Conselho da Pessoa com Deficiência Estadual e Municipal.

O treinamento habilitava os interessados a concorrer ao cargo no Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Açailândia (Comdipe), cuja eleição, por meio de voto direto, foi realizada esta semana, entre representantes da sociedade civil organizada e o poder público municipal. Para o biênio 2015/2016, a Comdipe será formada por 24 membros. “A Defensoria foi uma importante interlocutora entre os órgãos públicos, sociedade civil organizada, fóruns e conselhos estadual e municipal, na realização da capacitação dos futuros conselheiros que atuarão em prol das pessoas com deficiência em Açailândia”, ressaltou a coordenadora do Centro de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), Isabel Lopizic, que responde interinamente pelo Ciapd. Ela esteve no município para ministrar uma das palestras do curso.

Os defensores públicos, titularizados no núcleo de Açailândia, Vitor Eduardo Tavares de Oliveira e Igor Raphael Santos foram os responsáveis pela formulação do conteúdo do treinamento. “Tivemos uma grande procura pela capacitação, tanto dos interessados em participar do pleito, quanto da imprensa que nos ajudou na divulgação”, disse Igor Santos. Já Vitor Oliveira afirmou que é intenção do núcleo regional expandir a ação. “Vamos apresentrar o curso aos dirigentes da Escola Superior da DPE/MA, visando levar o treinamento para outros municípios”, ponderou.

O Comdipe é um órgão colegiado de caráter público, sem fins lucrativos, credo político ou religioso, com prazo indeterminado de duração, com funções deliberativas, normativas, controladoras, fiscalizadoras e consultivas, com base nas diretrizes da política dos direitos das pessoas com deficiência de Açailândia. Dentre suas atribuições, estão a propositura de planos, programas, projetos, estudos e debates relacionados à pessoa com deficiência, sejam eles no aspecto econômico, político e social, na busca de melhorias contínuas para o segmento daquele município.