Em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), em São Luís, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e o titular da pasta, Neto Evangelista, discutiram os detalhes para a formalização de um termo de parceria, que entre outros objetivos, visa capacitar membros e servidores da Defensoria para a utilização dos diversos sistemas de consulta relacionados aos programas de transferência de renda, disponibilizados pelo governo federal. Com o acesso facilitado a esses bancos de dados, os defensores públicos poderão formular medidas e encaminhar providências condizentes ao perfil de vulnerabilidade socioeconômico apresentado por cada assistido.

Além do Cadastro Único para Programas Sociais, a intenção é compartilhar, também, informações dos sistemas de Gestão de Condicionalidades (Secon) e o de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF). Para a defensora geral, a aproximação das duas instituições, que trabalham com públicos afins, potencializará os benefícios voltados à população carente do estado.

“Inicialmente pensamos em oferecer a capacitação para os servidores dos núcleos localizados na Grande São Luís, mas a ideia é atingir todas as nossas unidades do interior do estado, realizando atividades regionalizadas. Conhecendo bem a realidade de cada município, a partir da consulta desses sistemas, o defensor público terá respaldo ainda maior na busca de melhorias para a região onde está inserido, fomentando a aplicação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social”, destacou Mariana Albano, que foi acompanhada da coordenadora do Núcleo Psicossocial, Silene Gomes.    

Segundo o secretário Neto Evangelista, será uma honra firmar a parceria com a DPE/MA, no intuito de levar cidadania aos maranhenses que se encontram em vulnerabilidade. “Estamos falando de uma instituição que, por receber um número elevado de cidadãos carentes, poderá ajudar na identificação e no acesso dos potenciais beneficiários aos programas de transferência de renda e inclusão social no estado”, frisou.

 Colocando-se à disposição para os ajustes necessários à realização do termo de cooperação, que ficou sob a responsabilidade da Defensoria, a secretária adjunta da Rede de Cidadania da Sedes, Ana Gabriela Borges, acrescentou que a Defensoria será um importante aliado na proteção dos direitos das famílias beneficiadas pelos programas sociais dos governos federal e estadual. “Precisaremos agora somente alinhar algumas informações e procedimentos para darmos andamento às ações”.