A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) integra as ações da campanha nacional “Justiça pela paz em casa”, que acontecerá até esta sexta-feira (13), em São Luís. O objetivo é priorizar, dentro das varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri, julgamentos de casos de violência doméstica contra mulheres, principalmente os que envolvam homicídio. A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, que esteve presente no evento de abertura da campanha, ressaltou o compromisso da Defensoria Pública (DPE/MA) no combate à violência ou grave ameaça contra a mulher.

“A Defensoria tem combatido de forma veemente a violência doméstica contra a mulher, por isso, estamos participando da campanha que tem como objetivo agilizar os julgamentos de processos que envolvam casos de violência, principalmente, homicídio. Destacamos, também, o empenho dos defensores públicos que participam das audiências, bem como o esforço de promotores e juízes, para o sucesso da campanha”, afirmou Mariana Albano.

Estão sendo realizadas centenas de audiências na Região Metropolitana da capital e interior. Para atender toda a demanda, a DPE disponibilizou oito defensores públicos: Elane Carvalho Ferreira, Bruno Dixon, Emanuel Accioly e Heider Santos, Poliana Garcia, Aldy Mello Filho, Marta Xavier, e Fábio Carvalho.

Durante o evento, que foi conduzido pela presidente do Tribunal de Justiça, Cleonice Freire, a ministra Cármen Lúcia Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou a importância de todas as instituições trabalharem em conjunto no esforço de garantir a celeridade dos processos. “Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, OAB e governo do estado, têm igual valor, no bojo de suas atribuições, na execução da campanha, por isso todos devem agir em harmonia e sincronismo para que o objetivo maior dela, que é proteger a mulher da violência doméstica, seja alcançado”, frisou.

Segundo números da Coordenadoria da Mulher do TJMA, 1.904 processos envolvendo mulheres estão prontos para serem sentenciados pelos juízes e 595 audiências agendadas para serem realizadas ao longo desta semana, na Região Metropolitana da capital e interior. Na região metropolitana, 362 audiências devem acontecer durante esta semana nas comarcas de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Tramitam na Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Luís 5.373 processos. Para a campanha, foram cumpridos mais de 3 mil mandados, dentre citações, intimações, medidas protetivas, prisões e busca e apreensão e agendadas 137 audiências.

A campanha “Justiça pela paz em casa” é uma iniciativa da vice-presidência do STF e faz parte das ações de comemoração do Dia Internacional da Mulher – 8 de março.

A solenidade no salão nobre do Palácio da Justiça, contou ainda com a participação do governador do Estado, Flávio Dino; da ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Ministério da Justiça, Eleonora Menicucci; do deputado estadual, Edilázio Júnior; da procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha; da secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto; e da conselheira federal da OAB, Valéria Lauande, além de juízes, promotores de justiça, advogados e demais membros do sistema judiciário maranhense.