A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e o subdefensor Werther de Moraes Lima Júnior, visitaram, na última semana, o Núcleo Regional da Defensoria Pública (DPE/MA), em Açailândia. Na ocasião, os gestores detalharam ações que estão sendo desenvolvidas pela Administração Superior, voltadas ao fortalecimento da carreira, e verificaram as condições de funcionamento daquela unidade de atendimento da instituição.

Mariana Albano reforçou o compromisso da instituição em oferecer aos defensores uma infraestrutura adequada para prestar à população um serviço público eficiente e de qualidade. Neste viés, a DPE garantiu a reforma e adaptação de uma nova unidade, preparada para receber os defensores e a grande demanda de assistidos que solicitam o acesso gratuito à Justiça naquela comarca.

“A unidade de atendimento de Açailândia será ampliada e reinaugurada em nova localização, com vistas a atender à procura sempre crescente pelos serviços da instituição. Na nova unidade, os defensores terão mais espaço, segurança e dispositivos tecnológicos que propiciem um atendimento digno e eficaz ao cidadão”, disse a defensora geral.

Os gestores da DPE foram recebidos pelos defensores públicos estaduais Clara Welma Florentino e Silva e Igor Raphael de Novaes Santos.  “A DPE do Maranhão é vista por outros estados como uma referência de instituição pública, pois disponibiliza condições de infraestrutura, de tecnologia e de pessoal adequadas para que defensores e servidores desempenhem suas atividades com excelência. Com isso contamos com defensores operários e participativos, sempre buscando assistir aos que nos procuram”, disse Igor Santos.

A nova unidade, que terá mais de 220 m², próxima ao fórum, contará com salas individuais para defensores e estagiários. Seguindo o padrão dos outros 30 núcleos, o novo prédio terá ampla recepção, rampas de acessibilidade e será totalmente climatizado.

Clara Welma Florentino, que acompanhou a defensora geral e o subdefensor em visita ao futuro núcleo de Açailândia, ressaltou que a mudança era necessária. “O núcleo agora fica bem mais próximo do Fórum, o que facilita a movimentação de processos e documentos que tramitam entre as instituições”, reconheceu.

A defensora geral observou que devido ao aumento do quadro, muitos núcleos têm se tornado pequenos para atender às necessidades de defensores e assistidos. A perspectiva é que o quadro de defensores continue crescendo nos próximos anos. “Asseguramos, recentemente, junto ao governo do Estado, suplementação orçamentária para a criação e provimento de mais 26 cargos de defensores públicos ainda neste ano. Agora, estamos aguardando a aprovação de projeto de lei em tramitação no parlamento estadual para a criação dos cargos”, finalizou.

Em Açailândia, município com uma população aproximada de 110 mil habitantes, a Defensoria Pública tem forte atuação em questões relacionadas a tráfico de drogas, violência doméstica contra a mulher, na área da saúde, por meio de ações civis públicas (ACP), além das tradicionais questões de defesa fundiária.