A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) atendeu mais de 400 casos de violência doméstica ou familiar praticados contra a mulher, de janeiro de 2014 a fevereiro de 2015, segundo informou a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, durante abertura do evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, realizada na manhã desta sexta-feira, 06, na Praça Nauro Machado. No local, foram oferecidos atendimentos jurídicos, promoção de atividades culturais e de saúde, além de ações voltadas à promoção da imagem pessoal a assistidas e servidoras da instituição.

Na ocasião, Mariana Albano destacou o trabalho realizado pelo Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, da DPE/MA, criado há 4 anos, hoje uma referência na atuação a mulheres que sofrem ou sofreram violações em decorrência do gênero. “As instituições públicas precisam se fortalecer para enfrentar juntas o fenômeno da violência que cresce a cada dia. A Defensoria realiza regularmente ações de defesa e promoção de direitos tanto na capital como nos 67 municípios onde atua, mas é preciso avançar ainda mais, para que as mulheres de todo o Maranhão possam ter acesso à Justiça, evitando a vitimização e revitimização de milhares de mulheres no estado”, comentou, agradecendo a presença e parabenizando a todas pela data celebrada no dia 8 de março.

O juiz titular da Vara da Mulher, Nelson Melo de Moraes Rego, e a coordenadora Municipal da Mulher, Vânia Marta Albuquerque, que esteve no evento representando o prefeito Edvaldo Holanda Júnior, parabenizaram a Defensoria pela iniciativa, destacando a importância de ações como essa, de valorização e fortalecimento da mulher na sociedade.

O magistrado falou, ainda, sobre a Lei Maria da Penha e do impacto desse instrumento na redução da violência doméstica, que será potencializado agora com a aprovação do projeto de lei que trata sobre a tipificação do crime de feminicídio, pelo Congresso Nacional. “As mulheres precisam conhecer os seus direitos e o poder público deve estar preparado para atender às suas demandas. A Lei Maria da Penha é, sem dúvida, um grande aliado”, comentou. Vânia, por sua vez, lembrou que “a Defensoria tem o papel fundamental de acolhimento dessas mulheres já fragilizadas, que precisam não somente de auxílio judicial, mas de atendimento especializado, ágil e humanizado”, disse. 

 Representando o secretário de Estado de Segurança Pública, Jeferson Portela, o delegado Nilvan Vieira da Silva, destacou o espaço que a mulher vem ocupando hoje na sociedade e informou que a secretaria está priorizando a defesa da mulher no estado. Para tanto, incluiu no seu planejamento estratégico a instalação de delegacias da mulher no interior, como mais um instrumento de combate à violência.      

O deputado Adriano Sarney, representando a Assembleia Legislativa, disse que aos poucos a mulher está ocupando o seu lugar, e que a sociedade está melhor com a presença feminina nos espaços de poder. “A Assembleia está à disposição do segmento, pois sabemos que essa luta também é nossa. Queremos ver a mulher com direitos iguais, vivendo em uma sociedade mais justa e com menos violência”.

Ação na praça - Dezenas de mulheres, com casos de natureza diversa, foram atendidas na Praça Nauro Machado durante toda a manhã. A dona de casa Kelly Regina Borges esteve no local com o pai do seu filho para definir um cronograma de visitas à criança. A cabeleireira Benicia Mendes, moradora do São Raimundo, busca a emissão da certidão de nascimento. “É a primeira vez que busco o atendimento da Defensoria, e estou gostando. Espero que meu problema seja resolvido logo”.

No prédio da DPE, uma sala de promoção da imagem pessoal foi montada para atender a assistidas e servidoras. Dezenas de mulheres aproveitaram para fazer escova, chapinha, limpeza de pele e maquiagem. “Acabei de aferir minha pressão arterial e deu muito alterada, por isso vim aqui pra relaxar. Tenho certeza que já estou melhor”, disse após o segundo procedimento da sessão de beleza.

O evento foi aberto pela banda de música do Corpo de Bombeiros e contou com a apresentação da poetisa Raimunda Frazão e momentos de oração. O encerramento ficou por conta do grupo Meninas Show, com performances de manifestações culturais como tambor de crioula e reggae.    

 Também participaram do evento o subdefensor da DPE/MA, Werther Lima Junior, o corregedor geral, Peterson Rego Leal, a promotora de Justiça, Fernanda Maria Gonçalves de Carvalho, representando a procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, entre dezenas de representantes do poder público e sociedade civil.