O defensor público estadual Bruno Antônio Barros Santos, titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública (DPE/MA), em Pinheiro, ministrou palestra durante o I Ciclo de Formação de Defensores Públicos de 2015, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA). Com o tema "A nota de culpa de um elemento: a coisificação do preso e o despir da sua subjetividade", o defensor expôs aos presentes as consequências do olhar preconceituoso lançado ao preso, pelo Estado, sociedade e mídia.

Durante a palestra, Bruno Santos explicou que o tema aborda a estigmatização da população carcerária, que é formada em sua grande maioria por hipossuficientes. A nota de culpa, que é uma formalidade integrante do auto de prisão em flagrante, no âmbito do inquérito policial, é uma forma de discriminação. Segundo o palestrante, o instrumento é usado incorretamente pelo Estado, já que vai de encontro ao princípio da presunção de inocência do suspeito. O defensor também abordou a situação vexatória que o preso passa ao ser tratado como “coisa” ou “mala” para a sociedade, o que fere princípios básicos de direitos humanos. A palestra foi extraída de seu artigo homônimo publicado na revista do Ministério Público do Estado do Maranhão: Juris Itinera, em 2013.

“O processo de coisificação do preso é evidenciado desde o momento em que ele é colocado no bagageiro de uma viatura de polícia. Nesse momento, a condição de privação de liberdade é transformada em privação de dignidade, pois há uma equiparação entre pessoa e coisa, já que o bagageiro de um carro não foi feito para o transporte de indivíduos, mas, sim, de objetos. É o despir de sua subjetividade, a anulação da condição de sujeito de direito e a atribuição do tratamento não humano ao mesmo”, comentou.

O defensor público ressaltou também a atuação negativa da mídia, principalmente dos chamados veículos policialescos, na formação de uma cultura violenta e arbitrária contra pessoas que praticam crimes. “A minha intenção é fazer com que as pessoas reflitam sobre o papel da sociedade e do estado para desconstruir ou não construir uma imagem negativa da pessoa presa, que muitas vezes é achincalhada pela mídia, e reconhecida de maneira pejorativa pela sociedade o que pode desencadear violência física ou moral contra o mesmo”, explicou.

O diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep/MA), Marcos Vinicius Fróes, agradeceu ao defensor público pela apresentação da palestra, ressaltando a importância do assunto abordado para os defensores. “A palestra hoje apresentada foi muito enriquecedora, pois levantou um assunto pertinente para nós defensores que agimos rotineiramente no combate ao cerceamento de direitos humanos, uma das atuações mais fortes e marcantes atribuídas à Defensoria Pública no país”, finalizou.