Justiça como vantagem mútua (Hobbes e Hume), justiça como imparcialidade (Kant e Rawls) e filiação kantiana da justiça defendida por John Rawls foram alguns dos temas abordados pelo defensor Pablo Camarço de Oliveira, titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Pedreiras, no livro “Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo)”, lançado semana passada, em São Luís, com a presença da defensora geral, Mariana Albano de Almeida, e do subdefensor geral, Werther Lima Junior.

O evento aconteceu durante a realização do I Ciclo de Formação de Defensores Públicos de 2015, promovido pela Escola Superior da Defensoria (Esdep/MA) em sua sede, no bairro São Francisco. Ao parabenizar o defensor pelo lançamento da publicação, Mariana Albano falou da importância da Escola Superior na promoção e divulgação de trabalhos acadêmicos desenvolvidos por membros da instituição. O diretor da Esdep, Marcos Vinicius Fróes, acrescentou o trabalho de valorização dos membros com a realização de eventos como esse. “É também uma oportunidade de compartilharmos práticas e experiências com os defensores e com profissionais de outras carreiras jurídicas para aperfeiçoarmos cada vez mais a prestação jurisdicional”, frisou a defensora geral, que adquiriu um exemplar da obra, solicitou o fornecimento de mais exemplares para serem dispostos na biblioteca da Defensoria e ainda colocou a Escola Superior à disposição para outros lançamentos.

De acordo com Pablo Camarço, a obra literária investiga a justiça procedimental proposta por Rawls em “Uma teoria da justiça”, bem como as modificações metodológicas posteriores, verificadas em “O liberalismo político” e consolidadas em “Justiça como equidade: uma reformulação”. Segundo ele, compreendidas as diferentes pretensões de Rawls nas duas obras, é possível esclarecer os motivos da opção rawlsiana pelo procedimentalismo puro em vez do procedimentalismo perfeito.

O defensor de Pedreiras revelou que o estudo das obras do autor americano foi abordado, primeiramente, em sua monografia da graduação de Direito. Posteriormente, quando cursava Mestrado em Ética e Epistemologia, o defensor público aprofundou seus conhecimentos no tema, usando-o em sua dissertação e na fundamentação do seu primeiro livro. “John Rawls demandou cerca de um ano e meio de exigentes pesquisas, bem como sacrifícios pessoais. Durante toda a redação, tentei escrever de maneira mais clara, didática e sistemática possível”, revelou, acrescentando que o estudo tem ligação direta com o trabalho que desenvolve como defensor público.

“Quando me interessei por esse tema, ainda na faculdade, não pensava seguir a carreira. Depois, já aprovado no concurso, percebi que as teorias rawlsianas vão ao encontro das razões relacionadas ao surgimento da Defensoria Pública. Segundo o autor americano, os setores da justiça precisam criar desigualdades para favorecer os mais desfavorecidos ou vulneráveis. Dessa forma, embora pública, foi necessário restringir o público alvo da instituição a uma camada específica, os chamados hipossuficientes, para assegurar a eles as mesmas oportunidades de acesso aos seus direitos”, destacou.  

Pablo Camarço é mestre em Filosofia e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Especialista em Direito pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Pesquisador associado ao Grupo de Estudos República (UFPI), desenvolvendo orientações na linha de pesquisa "Teorias de Justiça". Defensor Público do Estado do Maranhão. Professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Membro da Comissão Acadêmica da Associação de Defensores Públicos do Estado do Maranhão.