Defensora geral fala sobre o papel e a nova fase da DPE/MA a candidatos a juízes

06/03/2015 #Administração
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A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, esteve na Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), nesta quarta-feira (4), apresentando a instituição maranhense aos 96 candidatos aprovados no concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e inscritos no curso de formação, iniciado na última segunda-feira (5). A palestra da gestora integrou as atividades previstas na disciplina relações interpessoais e interinstitucionais, que contou também com palestras proferidas por representantes do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Secretaria de Segurança Pública.

Mariana Albano foi recebida pelo vice-diretor da Esmam, desembargador Paulo Velten, que falou da importância do órgão estadual no sistema de Justiça e ainda teceu elogios à atual fase da instituição. “É importante destacar que a Defensoria do Maranhão vive, há alguns anos, um processo de intenso crescimento, resultado de uma política de gestão séria e comprometida com a democratização do acesso à Justiça no nosso estado”, destacou. O curso de formação terá duração de quatro meses e é considerado a fase final do seletivo, com caráter classificatório e eliminatório.

A apresentação da defensora geral, que foi acompanhada pelo desembargador Jamil Gedeon, atual dirigente da Escola Superior da Magistratura, teve duração de cerca de 20 minutos. Antes de iniciar sua fala, Mariana Albano desejou sucesso aos candidatos a uma vaga de juiz.

Na oportunidade, a defensora geral abordou todo o processo de implementação e fortalecimento da Defensoria no Maranhão, ressaltando aspetos históricos de grande relevância para a instituição, como o estabelecimento dos marcos regulatórios e a conquista da autonomia administrativa, financeira e funcional. “Com o apoio do Judiciário maranhense, fomos a primeira Defensoria do Brasil a garantir a autonomia e a partir daí, com um planejamento rigoroso e um trabalho comprometido, há cerca de cinco anos, demos início a uma grande revolução que resultou na nomeação e posse de 96 defensores públicos e na abertura 25 novos núcleos regionais. É importante que os futuros juízes conheçam a nossa realidade e todos os nossos esforços na contribuição de uma correta e eficiente prestação jurisdicional, embora as nossas limitações orçamentárias sejam grandes”, destacou.

Ainda tratando sobre a estrutura da DPE/MA, Mariana Albano apresentou um mapa, mostrando a presença da Defensoria em 30% das comarcas maranhenses. “O grande desafio agora é continuarmos avançando na nossa política de expansão, ainda mais empenhados em possibilitar o crescimento de forma responsável e equilibrada, investindo na abertura de núcleos melhor preparados para atender as necessidades dos defensores, servidores e assistidos”, disse, acrescentando que a instituição beneficia atualmente 67 municípios com um quadro de 140 membros da carreira. 

 

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