O chefe do Departamento do Controle Interno da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Gil Eanes Fonseca participou do Seminário sobre Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (Sacop), realizado pela Escola Superior de Controle Externo (Escex), do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), no final de fevereiro.

Segundo o servidor da DPE/MA, a capacitação, realizada no auditório do tribunal, teve o objetivo de apresentar para os órgãos fiscalizados pelo TCE/MA, dentro os quais a Defensoria Pública estadual, o referido sistema, que visa ao acompanhamento das contratações públicas por meio eletrônico, cujo uso será obrigatório a partir de 03/04/2015.

O treinamento foi aberto pelo presidente do TCE/MA, conselheiro Jorge Pavão. Na ocasião, ele explicou que o sistema foi regulamentado pela Instrução Normativa nº 34, de novembro do ano passado, como sendo mais um passo no processo de modernização do TCE, com ênfase na informatização de procedimentos.

“Ao lado do Sacop, o Tribunal conta agora com o módulo Planejamento do Sistema de Auditoria Eletrônica (SAE). O recebimento e processamento das contas públicas em meio eletrônico vai preparar gestores e técnicos para alimentar corretamente o sistema, que acompanhará, de forma on line, todas as contratações públicas realizadas no estado”, concluiu.

Com carga horária de 04 horas, o treinamento foi ministrado pelos auditores de controle externo Fábio Alex Mello (gestor da Unidade Técnica de Controle Externo – Utcex), Silvana Aranha (gestora da Cotex) e Keila Fonseca (especialista em licitações e contratos). O curso intensivo contou ainda com o suporte de profissionais da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutex), setor responsável pelo desenvolvimento do sistema.

Importância - Ao final da capacitação, realizada no auditório da instituição, Gil Eanes destacou a importância do treinamento. “O Sacop será mais um instrumento de controle e de transparência dos gastos públicos, bem como, uma ferramenta de Prestação de Contas junto ao Tribunal, visto que as informações serão incluídas após a conclusão de cada fase do processo de contratação”, comemorou.