O titular do Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Maranhão, Paulo Rodrigues da Costa, é um dos 48 defensores públicos de todo o Brasil integrantes da força-tarefa articulada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos (Condege), para atuar no Complexo Prisional do Curado, em Pernambuco. A ação faz parte do Programa Defensoria sem Fronteira, que dentre outras atividades prevê o apoio de defensores públicos para o atendimento de demandas emergenciais que possam surgir em qualquer unidade da Federação.

Por indicação do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, Paulo Costa assumiu a coordenação adjunta do Defensoria sem Fronteira no estado pernambucano. Conforme ofício encaminhado pelo Depen, a experiência e a competência do titular do NEP na execução de atividades similares realizadas anteriormente foram preponderantes na escolha do seu nome. Os defensores públicos Arthur Neto e Marianna Granja respondem, respectivamente, pelas coordenações nacional e estadual do programa.    

O trabalho dos defensores públicos foi iniciado no último dia 2 e se estenderá, se estendendo até o próximo dia 13. A meta é atender sete mil custodiados, dentro das três unidades que compõe o Complexo do Curado.

Desde o dia 25 de fevereiro, o Condege, o Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Defensoria Pública de Pernambuco, o Governo do Estado e instituições ligadas aos direitos humanos cumprem uma extensa agenda de compromissos na capital do estado, Recife, com visitas ao Complexo do Curado, ao governador de Pernambuco e ao presidente do Tribunal de Justiça pernambucano.    

Esta é a segunda edição do Defensoria sem Fronteira. A primeira ocorreu no Paraná, em dezembro de 2014, atendendo a 4.112 presos em pouco mais de duas semanas, e contou com o auxílio do defensor público Bruno Dixon Maciel, também do NEP da Defensoria maranhense. Os resultados da ação foram 651 habeas corpus impetrados, 364 pedidos de remissão de penas, 208 de progressões para regime semi-aberto, 107 pedidos de comutação de pena e outros benefícios como livramento condicional, indulto, pedido de prescrição, progressões para regime aberto e unificação de penas e prisão domiciliar.

Maranhão – No início de 2014, a Força Nacional da Defensoria Pública aconteceu no Maranhão. Trinta e quatro defensores públicos de nove unidades da federação atuaram em conjunto com 21 profissionais do estado. A finalidade foi proceder à análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos da capital e do interior do estado. Mais de 3.200 providências foram adotadas pela Defensoria durante a força-tarefa.