A defensora pública estadual Glaiseane Lobo Pinto de Carvalho, uma das titulares do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), participou, no dia 27 de fevereiro, do segundo diálogo interinstitucional sobre as metodologias de monitoramento e as estratégias para a redução da violência e dos homicídios no estado. O encontro de trabalho foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), e reuniu representantes de diversas instituições governamentais.

Durante a reunião, foi destacada a necessidade de um maior compartilhamento de informações entre os órgãos para subsidiar as ações de combate à violência. Os representantes das instituições também levantaram a necessidade do recorte dos dados levando em consideração questões como gênero, raça e faixa etária. As instituições sugeriram, ainda, a articulação das políticas de segurança com outras políticas públicas como saúde, educação e assistência social para o enfrentamento da violência.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, destacou a importância da discussão que está sendo proposta pelo Governo do Maranhão. “Através do diálogo interinstitucional o governo propõe encontrar o equilíbrio entre Segurança, Justiça e Direitos Humanos. A ideia é, preservando a autonomia das entidades, sistematizar as experiências dos órgãos na área de monitoramento e instituir uma política pública para o enfrentamento da violência”, afirmou.

Segundo Glaiseane Lobo, as discussões a respeito do assunto são essenciais para a consolidação de um sistema de monitoramento da violência no estado, seguro e confiável, capaz de fundamentar o planejamento dos organismos governamentais na execução das políticas públicas voltadas à redução dos índices de criminalidade. “A partir dessa articulação, será possível chegar a um diagnóstico mais preciso da nossa realidade e, portanto, a Defensoria se integra a esse processo com o objetivo de contribuir com o governo do estado nesse esforço conjunto”, acrescentou.

O primeiro diálogo ocorreu com instituições da sociedade civil, dentre elas o Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a Agência de Notícias da Infância Matraca, o Observatório da Violência do Maranhão, o Fórum Estadual do Idoso e o Observatório da Violência da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). As experiências apresentadas tanto pelos órgãos públicos, quanto pelas instituições de ensino superior e sociedade civil, serão sistematizadas e encaminhadas para a Sedihpop e servirão de base para a realização de um Workshop no mês março, que contará com a participação de profissionais e entidades de outros estados com experiência no monitoramento, enfrentamento da violência e no trabalho conjunto entre sociedade civil e poder público.

Além dos representantes do Governo do Estado e da Defensoria Pública estadual, participaram da reunião membros da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP), Ministério Público do Maranhão (MP/MA), da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Fonte: Ascom da Sedihpop com informações da Ascom DPE/MA