A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, esteve reunida nesta terça-feira (03), com o secretário adjunto da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Igor Almeida, discutindo temas de interesse comum entre as duas instituições. Conflitos relacionados à posse de terra, o monitoramento dos índices de violência e a revitalização do Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA) fizeram parte da pauta do encontro, que contou com a participação do corregedor da DPE/MA, Antônio Peterson Leal, e dos defensores públicos Alberto Tavares (Moradia)  e Glaiseane Carvalho (Direitos Humanos).

Na oportunidade, o secretário adjunto entregou à defensora geral uma relação com todas as ordens de reintegração de posse expedidas pelo Poder Judiciário, que deverão ser cumpridas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), na região metropolitana de São Luís. Como na grande maioria desses processos, as partes requeridas são hipossuficientes, a Defensoria é sempre comunicada da ação na perspectiva de garantir a defesa dos direitos das comunidades envolvidas.

“Tratamos de vários aspectos dessa assistência, que tem como foco o enfrentamento e a erradicação da violência no campo. Neste contexto, solicitamos que as comunicações sobre reintegração de posse cheguem até a Defensoria com um prazo maior para que as providências cabíveis sejam efetivadas. Além disso, nos comprometemos a integrar uma força-tarefa, com a designação de defensores públicos que atuam na área, para dar encaminhamento, da melhor forma possível, aos inúmeros processos deste ano”, destacou Mariana Albano, ao falar da satisfação em receber o representante da Sedihpop para discutir o fortalecimento das parcerias entre as duas instituições.

Outro ponto levantado na reunião, e que já vem sendo tema de encontros realizados pela Secretaria, trata-se da formalização de parceria com o objetivo de contribuir com as discussões sobre metodologias de monitoramento e estratégias para a redução da violência e dos homicídios no estado. “Gostaríamos muito de contar com a contribuição da Defensoria, haja visto que a instituição tem uma forte atuação na proteção de direitos de populações vulneráveis e na garantia dos direitos humanos, e mantém um atendimento especializado em várias áreas, dentre elas mulher, população LGBT (Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais), idosos, cujos atendimentos podem servir de subsídios para o monitoramento que pretendemos realizar”, assinalou Igor Almeida.

Para a defensora geral, o compartilhamento desses dados é possível e salutar, sendo viabilizado pela Corregedoria da DPE/MA, com base nas informações contidas no Sistema de Atendimento, Geração e Acompanhamento Processual (Sagap) e por levantamentos realizados pelo Núcleo Psicossocial e centros especializados mantidos pela Defensoria.    

Também foram iniciadas às discussões sobre o Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), que hoje funciona na Beira-Mar apenas com a delegacia e o centro de perícia. “Hoje, de fato, o complexo não está atendendo de acordo com a proposta inicial, que era de reunir todos os órgãos envolvidos na questão, dando celeridade e segurança aos procedimentos em favor dos menores. Mas a Defensoria se coloca à disposição para que, tão logo o espaço seja revitalizado, a instituição possa integrar a equipe em atuação no local”, disse, reforçando que mesmo não estando no complexo, não foi suspensa a atuação institucional na área. Segundo Igor Almeida, todas as medidas no sentido de dar as condições adequadas ao funcionamento do complexo estão sendo tomadas, incluindo visitas a representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, dentre outros.