Com as maiores taxas de homicídios do Maranhão, a Cidade Olímpica é considerada um dos bairros mais violentos do estado, segundo dados estatísticos da Plataforma dos Centros Urbanos, relatório produzido pela Unicef. Visando dirimir conflitos, promover ações de cidadania e de educação em direitos e, consequentemente, contribuir para a redução do índice de insegurança na região, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) lançou na quinta-feira (06), na Associação de Moradores, o projeto Defensoria na Comunidade.

A iniciativa dará continuidade às ações sociais e mediações de conflitos desenvolvidas pela instituição na Cidade Olímpica, entre os anos de 2013 e 2014, por meio do Justiça Comunitária, projeto fruto de convênio com o Ministério da Justiça. Além de ampliar as atividades desenvolvidas, integrando atendimento jurídico na comunidade, o projeto será itinerante, contemplando outros bairros da periferia de São Luís.

Segundo a defensora pública geral, Mariana Albano de Almeida, a decisão de permanecer na comunidade atende à solicitação dos moradores que aprovaram a presença da instituição na Cidade Olímpica. “Eles apontaram os benefícios de ter a Defensoria cada vez mais próxima do cidadão. Então decidimos manter as atividades e estender para outros bairros. E vamos continuar adotando a mesma linha de trabalho, priorizando a resolução de conflitos de forma extrajudicial. Sabemos que muitos conflitos podem ser resolvidos através do diálogo, sem a necessidade de judicialização”, explicou.

A presidente da Associação de Moradores da Cidade Olímpica, Kênia dos Anjos, elogiou a decisão da Defensoria de dar continuidade às ações no bairro. “A Defensoria Pública já faz parte da comunidade. Abraçamos a instituição e esperamos que a parceria perdure por muitos anos e, assim, possamos modificar a realidade que vivemos hoje”.

Para o taxista Milton de Jesus, a Defensoria leva ao bairro conhecimento e acesso a direitos antes distantes da comunidade. “Aqui, a maioria das pessoas desconhecem os seus direitos, mas com a Defensoria mais perto da população, nos sentimos mais seguros, pois sabemos que tem alguém olhando por nós”. 

Durante o lançamento, foi apresentando um balanço das ações desenvolvidas pela equipe do Justiça Comunitária e o cronograma de atividades do novo projeto. Conforme planejamento, no dia 12 de março, a população da Cidade Olímpica receberá atendimento jurídico presencial, que contará com o apoio do Núcleo Psicossocial da DPE/MA. Na segunda fase do projeto, a Defensoria utilizará a estrutura de ônibus escritório, fruto de convênio da Defensoria, por meio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), para deixar a população ainda mais próxima dos serviços da instituição.

Participaram do lançamento o subdefensor geral, Werther Lima Junior, o defensor público Alberto Bastos, que ministrou palestra abordando questões relacionadas aos direitos do consumidor. “Preparei uma apresentação bem didática sobre a atuação do Nudecon, mostrando direitos básicos do consumidor e de que forma, nós defensores, podemos auxiliar na resolução de problemas relacionados à questão”, finalizou.

Também estiveram presentes ao evento, a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE/MA, Silene Gomes, a ouvidora geral da DPE/MA, Rosiclea Machado Costa e Renato Ferreira representando a Polícia Militar.