A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e o presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, reuniram-se, na última quinta-feira (05), para discutir a renovação do convênio que visa dar continuidade às ações do Projeto Ser Pai é Legal, cujo objetivo é promover o acesso gratuito a exames de DNA e favorecer o reconhecimento voluntário de paternidade. A reunião aconteceu na sede da Fiema, e contou ainda com a presença da coordenadora do Núcleo Psicossocial da Defensoria Pública (DPE/MA), Silene Gomes, e da superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Roseli Ramos.

De acordo com Mariana Albano, o projeto tem contribuído para a redução de demandas judiciais e para a garantia do direito fundamental do cidadão em contar com o nome do pai em sua certidão. “Temos, nos últimos anos, garantido aos assistidos, em sua maioria crianças, o direito de contar com o nome dos pais biológicos, nos casos onde é comprovada a paternidade. Na seara jurisdicional, destacamos a diminuição de processos judiciais, investigação de paternidade, pensão alimentícia e de outros fatores que geram tensões familiares”, explicou.    

Durante a reunião, foi entregue a Edilson Baldez o relatório de ações do projeto Ser Pai é Legal, onde constam dados estatísticos sobre os atendimentos realizados em 2014. “Esse relatório reforçará nosso pedido, diante do conselho fiscal da Fiema, para a consolidação de um novo convênio com a Defensoria. Importante frisar que um projeto tão relevante como este precisa ser avaliado com atenção haja vista o impacto social positivo à população”, afirmou.

Em 2014, foram disponibilizados à DPE 85 exames gratuitos de DNA. Em 2015, a Defensoria já tem cadastradas 80 solicitações de exame de DNA. Caso seja firmado, o novo convênio será válido por 24 meses, com a disponibilização de 20 exames mensais, totalizando 480 exames.

Desde 2011, ano de sua implementação, o projeto já atendeu mais de 500 famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. “O sucesso da execução do projeto se deve à parceria afinada entre as instituições, o engajamento das equipes de trabalho e das famílias assistidas. Esperamos que o novo convênio seja homologado e possa beneficiar mais pessoas que vivem hoje em situação de vulnerabilidade social”, finalizou Silene Gomes.