A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, recebeu na manhã desta segunda-feira (2), o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, acompanhado dos procuradores Carlos Henrique Falcão e Bruno Tomé Fonseca. Eles estiveram na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em São Luís, iniciando entendimento para celebração de convênio, que possibilite a criação de uma câmara técnica de resolução de litígios de saúde na comarca da Grande São Luís. O serviço evitaria o ajuizamento de ações, buscando solução administrativa para oferta de medicamento, agendamento de procedimento cirúrgico ou clínico, internação ou exame médico.

No encontro, também estiverem presentes o subdefensor geral, Werther Lima Júnior, e os defensores públicos Gabriel Furtado e Paulo Costa. Além da Defensoria maranhense, os procuradores estão buscando apoio dos demais órgãos do Sistema de Justiça estadual, da Defensoria Pública da União (DPU) e das Secretarias de Saúde do estado e do município. A ideia é que a câmara técnica do Maranhão funcione nos moldes da estruturada na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que ainda rendeu indicação ao Prêmio Innovare 2014, como menção honrosa.

“Como parte desses casos são encaminhados à Defensoria, e considerando o número elevado de demandas nesta área, nada mais salutar que abrigarmos a câmara técnica em uma de nossas unidades. Com esse mecanismo, poderemos dar celeridade à resolução dos casos de saúde trazidos pelo nosso assistido, garantindo um pronto atendimento”, destacou a defensora geral, manifestando interesse na composição da parceria.

Segundo explicou Rodrigo Maia, o apoio da Defensoria Estadual é de fundamental importância na criação da câmara, que terá o cidadão que depende dos serviços públicos de saúde o maior beneficiário. “Já há um consenso de que precisamos viabilizar rotinas extrajudiciais capazes de solucionar esses conflitos e a câmara técnica é um dos caminhos. Estamos buscando a aproximação com todos os órgãos envolvidos na questão, para estruturarmos esse espaço, potencializando o intercâmbio de informações e tornando mais eficiente o atendimento dos pacientes que não tiveram suas demandas atendidas nas esferas ordinárias do Sistema Único de Saúde”, disse.