A defensora pública geral, Mariana Albano de Almeida, participou, na última quinta-feira (29), da mesa de abertura do seminário “Somos trans maranhenses, merecemos respeito e dignidade”, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), em parceira com a Articulação Maranhense de Travestis e Transexuais (Amatra). O evento celebrou o Dia Nacional de Visibilidade de Travestis e Transexuais, data comemorada nacionalmente pelo segmento.

Em sua fala, a defensora geral destacou a atuação do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) na defesa de segmentos vulneráveis. “A Defensoria atua fortemente no sentido de minimizar preconceitos, combater a violência e garantir direitos da população LGBT. Além do atendimento diário, fortalecemos nossa atuação por meio de capacitações, produção de cartilhas, participações em seminários como este, audiências públicas, sempre com a parceria de movimentos sociais e população LGBT”, frisou.

Com a presença de representantes do poder público e de organizações da sociedade civil foram debatidas as causas e os tipos de violações que atingem o segmento. Durante a discussão, foi proposta a estruturação de uma rede de acesso a direitos humanos básicos como saúde, educação, emprego e moradia e garantia do diálogo entre o poder público e sociedade para a construção de uma agenda em defesa do público formado por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

À tarde, o defensor público Mauro Henrique Chaves, que responde interinamente pelo Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT da DPE, participou da mesa de diálogo com o tema “Mobilização para a garantia do nome social de travestis e transexuais”, onde foram discutidas questões sobre a adoção do nome social em repartições públicas, escolas, dentre outras instituições. A ouvidora da DPE, Rosicléia Costa, e a assistente social representando o núcleo psicossocial da DPE, Lila Barbosa, também estiveram presentes ao evento, participando de duas mesas de diálogo.

Para o superintendente de Promoção e Educação em Direitos Humanos, Thiago Viana, com essas ações, o Estado reforça o compromisso de respeito à identidade de gênero. “O objetivo é construir mecanismos de acesso às políticas públicas e dar visibilidade, principalmente, a causa das travestis, o grupo mais estigmatizado da comunidade LGBT”, afirmou.

Entre as reivindicações do movimento, está a necessidade de garantia do uso do nome pelo qual as pessoas travestis e transexuais se reconhecem. O primeiro passo é a inclusão dessa identidade em documentos, cadastros e formulários expedidos pelos poderes públicos constituídos. “Temos uma grande luta pela frente, mas ganhamos reforço nesta batalha”, afirmou a presidente da Amatra, Myrella Souza.

Participaram do seminário, a secretária da Mulher, Laurinda Pinto, e representantes da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual, UFMA, Secretarias de Estado de Turismo, Saúde e Segurança e as Secretarias Municipais da Criança e Assistência Social e de Saúde.

Fonte: Secom com informações da Ascom DPE/MA