Sediada em um dos mais belos e conservados casarões do Centro Histórico (CH) de São Luís, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) se disponibilizou a contribuir com o processo de revitalização da área, iniciado este mês, pela Prefeitura de São Luís, com o apoio do Governo do Estado. Para tanto, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, recebeu em seu gabinete, o subprefeito do CH, Fábio Henrique Carvalho, oportunidade em que discutiram melhorias para a região.  

Segundo a gestora da DPE/MA, o disciplinamento da desocupação e abrigamento dos moradores de rua que vivem no Centro Histórico é um dos aspectos que a instituição, por vocação natural, pode colaborar. Reuniões neste sentido já estão sendo realizadas pelo Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento de Políticas Públicas para População em Situação de Rua, que tem a defensora pública titular do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), Clarice Binda, como representante. Ela também participou do encontro com o subprefeito do Centro Histórico.

“Essa é uma demanda que foi gerada a partir do processo de revitalização que está vivendo atualmente o Centro Histórico. Embora a iniciativa seja necessária, é importante que todas as medidas sejam implementadas, considerando os direitos das populações socioeconomicamente vulneráveis que transitam na região e dela subsistem. Nesse sentido, o Núcleo de Direitos Humanos, da Defensoria Pública, trabalhará muito próximo à Subprefeitura do Centro Histórico”, destacou Mariana Albano, ao lado do subdefensor geral, Werther Lima Junior, e do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão, Joaquim Neto. 

Também contempladas nos planos de revitalização do CH, as questões relacionadas à segurança e à acessibilidade foram apontadas pela defensora geral como temas de futuras parcerias com a Subprefeitura. Segundo ela, como a Defensoria Pública recebe diariamente, cerca de 300 assistidos, provenientes de vários pontos da grande São Luís, faz-se ainda mais necessária a discussão de medidas e mecanismos que facilitem o acesso desta população ao casarão histórico. “As condições favoráveis de acolhimento do nosso público é uma das metas perseguidas por nossa gestão e, neste ponto, o ambiente externo também deve ser levado em consideração. O ideal é estarmos localizados numa área de convivência aprazível, que priorize a questão da mobilidade urbana, onde o nosso assistido se sinta seguro e protegido, ai o nosso objetivo será atingido por completo”.