As clássicas e acolhedoras instalações da sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em São Luís, aliadas à excelente localização do prédio histórico, são alguns dos fatores que explicam a grande movimentação de assistidos na área do Centro Histórico. Segundo levantamento da instituição, aproximadamente 300 pessoas buscam, diariamente, assistência jurídica gratuita e de qualidade oferecida pela Defensoria Estadual na Rua da Estrela, 421.

Situado em área reconhecida pela Unesco como Patrimônio Cultural da Humanidade, o sobrado de três pavimentos possui uma estrutura física, que tem passado constantemente por obras de adaptação e melhorias internas com vistas a manter o padrão de qualidade, que se tornou uma das marcas da instituição. Além de conforto e funcionalidade para que membros e servidores desempenhem suas atividades de forma adequada, o cuidado e o zelo com as instalações têm garantido também a satisfação do assistido.

Segundo a defensora geral, Mariana Albano de Almeida, todos os investimentos e intervenções no local, realizados nos últimos anos, foram aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), destacando-se a reforma do balcão de atendimento, a utilização de painéis navais de MDF, a sinalização de todos os setores, a pintura em parede e esquadrias de todas as salas, inclusive a de reunião com capacidade para 20 pessoas.

Também foi feita a climatização dos espaços, a renovação de mobiliário e a ambientação baseada em normas de acessibilidade. Em 2014, a Defensoria direcionou, ainda, recursos para reestruturar toda a rede lógica do prédio, com a instalação de novo cabeamento de fibra óptica, criação de backbone (espinha dorsal de internet), de centrais de processamento de dados (CPD), rack’s de telecomunicação e de mais 400 pontos lógicos, dentre outros.          

Com endereço privilegiado, a instituição fica localizada próximo ao Terminal de Integração de Transporte Público da Praia Grande, além de órgãos da Justiça e da administração estadual e municipal, dentre eles, o Tribunal de Justiça, o Viva Cidadão e a Farmácia Estadual de Medicamentos Excepcionais (Feme). Cartórios, instituições de ensino, restaurantes populares, lojas comerciais também fazem parte do entorno da sede da DPE/MA.

Para a assistida Marta Viegas de Sousa, que mora no São Cristóvão, a localização é fundamental para uma instituição como a Defensoria, que tem como público alvo pessoas carentes. “Vir na Defensoria é sempre muito tranquilo para mim. Além de gastar pouco, é rápido, ou seja, eu economizo tempo e dinheiro. Além do mais, sempre que venho aqui ainda aproveito para resolver outras pendências nas proximidades”, comemorou.

A facilidade de acesso também fez o autônomo José Francisco Silva não pensar duas vezes para buscar os seus direitos na sede da Defensoria Pública. “Moro na área Itaqui-Bacanga e tenho opções de vários ônibus que passam nessa área do Centro Histórico. Rápido chego aqui na Defensoria, onde sempre encontrei auxílio para resolver os meus problemas. Como todo órgão público, tem muita gente esperando, mas eles fazem de tudo para nos acolher da melhor forma possível”, contou, chamando atenção para a imponência e beleza do sobrado que abriga a Defensoria. “É uma casa muito antiga e conservada”, completou.

A defensora geral finalizou, reforçando: “O nosso diferencial é que o assistido pode buscar os nossos serviços em uma área de fácil acesso, e ainda contemplar o rico conjunto arquitetônico da região, um dos principais cartões postais de São Luís. Atraindo todo esse contingente de pessoas para a sede, contribuímos também para movimentar e desenvolver o comércio local”.