A realização de mutirão carcerário em unidades penitenciárias de São Luís foi um dos principais temas tratados entre a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, e a corregedora geral, desembargadora Nelma Sarney, em reunião ocorrida da sede da Corregedoria Geral de Justiça, em São Luís. Acompanhada do subdefensor Werther Lima Junior, a gestora falou da necessidade e da importância da iniciativa, visto a crescente demanda de presos provisórios na capital, o que contribui para aumentar o clima de tensão dentro do sistema.

“Solicitamos esse encontro com a corregedora de Justiça para, entre outros assuntos, discutirmos parcerias voltadas ao atendimento nos presídios de São Luís. O objetivo é realizar um mutirão presencial em fevereiro próximo, para evitar que o problema se agrave. Para isso, precisamos do apoio de todo os órgãos da Justiça envolvidos com a questão e, em especial, da Corregedoria de Justiça, que sempre foi uma parceira da Defensoria Pública”, destacou Mariana Albano.

Ao colocar-se à disposição da DPE/MA, a corregedora geral, Nelma Sarney, afirmou que todas as solicitações da instituição são legítimas. “Tudo o que estiver ao nosso alcance teremos a maior satisfação de ajudar. Se todos os órgãos que compõem a Justiça funcionarem de forma plena, melhor será para todos, sobretudo, para a população”, ressaltou.    

Durante a reunião, que contou também com a presença do juiz auxiliar da Corregedoria Geral e gestor de Metas e Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça, Mário Marcio de Almeida Sousa, a defensora geral também fez um breve panorama do momento atual vivido pela Defensoria, enumerando os avanços e os desafios para a abertura de novas unidades e manutenção do padrão de atendimento das já existentes. Disse que como a verba de custeio destinada ao órgão é pequena, alternativas estão sendo buscadas para garantir o aporte financeiro adequado.

Uma delas, segundo explicitou, seria a transferência de recursos para o Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública (Fadep), utilizando fontes como o valor dos emolumentos e custas extrajudiciais incidentes sobre todos os atos praticados pelos cartórios. “A nossa intenção seria buscar um percentual de 5% sobre o valor desses serviços, que não atingiriam os 15% já assegurados ao Poder Judiciário, para serem utilizados em melhorias e aperfeiçoamento das atividades e ações desenvolvidas pela Defensoria Estadual”, assinalou Mariana Albano, acrescentando que experiências semelhantes estão sendo colocadas em prática por outras Defensorias brasileiras.

Werther Junior lembrou que o Fadep maranhense já foi criado e, assim como nos demais estados da federação, são previstos percentuais destinados às Defensorias. Dentre as fontes para complementação das receitas da instituição estão os recursos advindos dos honorários de sucumbência nas ações patrocinadas por defensor público; dos recursos provenientes de convênios ou contratos, e ainda da prestação de serviços a terceiros, aluguéis ou permissões de uso de espaços livres onde funcionem os órgãos da DPE. Também constituem receitas do Fundo os recursos resultantes da venda de publicações, bem como dos rendimentos provenientes de aplicações financeiras da instituição.

“Hoje nós temos 31 núcleos em funcionamento no interior do estado, alcançando 67 municípios. A instituição tem implantado unidades de atendimento com estrutura e orçamento enxutos, que servem de modelo para várias outros órgãos, ainda assim para que possamos aumentar o número de núcleos no interior precisamos de reforço no caixa da instituição”, disse Werther Junior.

Outro ponto da pauta foi a discussão do atendimento da Defensoria, na área de saúde, em Imperatriz, cuja demanda é cada vez maior, principalmente depois que o Poder Judiciário determinou que todas as ações individuais nessa seara sejam de competência da Defensoria. “Sabemos que o número de defensores em atuação em Imperatriz é desproporcional ao de juízes e promotores, por isso queremos, com o apoio da Corregedoria de Justiça, buscar o entendimento para que a população não seja prejudicada”, comentou Mariana.