O número de atendimentos prestados pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) em 2014 cresceu mais de 10% em relação ao ano anterior, segundo o Portal da Transparência da instituição. O levantamento mostra que a Defensoria realizou 304.239 acolhimentos, de janeiro a dezembro do ano passado, e 271.703 em 2013, resultando em um incremento de 32.536 procedimentos. A abertura de seis novos núcleos regionais no interior do estado e o ingresso de mais 21 defensores públicos na carreira, no último ano, justificam os números positivos.    

Hoje a Defensoria Estadual mantém 35 unidades de atendimento na capital e interior do estado, beneficiando moradores de 67 municípios maranhenses. Até 2010, o órgão tinha apenas seis núcleos, contando com o trabalho de 47 defensores públicos. Atualmente, a instituição já dispõe de 140 membros, o que representa um crescimento de 160% no quadro de defensores públicos, nos últimos cinco anos.

Além da interiorização dos serviços, a Defensoria avançou na capital, com a criação do Núcleo do Direito do Consumidor, em 2014. A abertura de novas vagas para defensor público também possibilitou à gestão aumentar o número de defensores em atuação no Núcleo de Execução Penal (NEP), hoje com 11 membros.

Segundo a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, as perspectivas para 2015 são promissoras, com a continuação do processo de expansão territorial do órgão. “Graças à competente gestão do defensor público Aldy Mello Filho, que nos antecedeu, temos hoje uma instituição equilibrada e eficiente, uma importante base para darmos andamento aos projetos de expansão da Defensoria para novos municípios e de incremento do quadro de defensores. Nossa meta é alcançar o maior número de pessoas, levando não somente acesso à justiça, mas dignidade para todos aqueles que vivem à margem de direitos básicos, dentre eles saúde, moradia e educação”, comentou.

A gestora da DPE acrescentou, ainda, que a fase é positiva para a instituição, ainda mais depois da promulgação da Emenda Constitucional 80/2014, que fixa o prazo de oito anos para que União, Estados e Distrito Federal dotem todas as comarcas de unidades da Defensoria e a classifica como instituição permanente e instrumento do regime democrático. Outro instrumento que concorre para o fortalecimento da Defensoria Estadual é a Lei Complementar, aprovada recentemente, que cria o Fundo de Aparelhamento da Defensoria (Fadep).