O Núcleo Regional da Defensoria Pública estadual, em Açailândia, fez parceria com veículos de comunicação local para divulgar as ações e os serviços oferecidos pela instituição no município e, com isso, facilitar ainda mais o acesso da comunidade à Justiça. A equipe da DPE/MA assina a coluna “A Voz da Defensoria”, veiculado no Jornal Maranhão e participa de entrevistas semanais na Rádio Marconi 93.3 FM, nas manhãs da terça-feira.

O jornal impresso concedeu espaço para vinculação semanal de uma coluna com conteúdo específico voltado ao cidadão carente e que precisa de orientação jurídica gratuita oferecida pela instituição.

Na primeira edição da coluna, o defensor público Vitor Eduardo Tavares de Oliveira abordou o papel da DPE/MA, em Açailândia, e os serviços oferecidos pela instituição nas diversas áreas, entre elas família, civil, criança e adolescente, defesa fundiária. Em seguida, o defensor Igor Raphael de Novaes Santos assinou artigo sobre “Alienação Parental”, informando que a Lei 12.318, sancionada no dia 26 de agosto de 2010, prevê medidas que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa, ou mesmo a perda da guarda da criança a pais que estiverem alienando os filhos. Os defensores Thiago Manoel Cavalcante Amin e Clara Welma Florentino também discorreram sobre os direitos do cidadão e o papel da Defensoria na garantia de direitos.  

Entrevistas – Na Rádio Marconi FM, a participação dos quatro defensores titulares do núcleo também obedece a um revezamento semanal. O programa “Marconi Cidade”, apresentado pelo radialista homônimo, vai ar todos os dias a partir das oito horas. A primeira participação foi do defensor Vitor Eduardo, que discorreu sobre a Ação Civil Pública movida pela DPE e Ministério Público em defesa da mobilidade urbana para as pessoas com deficiência, no âmbito do Poder Público Municipal.

O programa, que vai ao ar todos os dias e tem participação direta dos ouvintes, por telefone, também já recebeu os defensores Igor Raphael e Clara Welma. O primeiro respondeu perguntas sobre “O Direito à Saúde” e o segundo abordou o tema “Apreensão de menores em conflito com a Lei”.

De acordo com os defensores, a iniciativa de buscar novas ferramentas de divulgação dos serviços da Defensoria é também uma forma de garantir o direito fundamental à informação e alcançar um número cada vez maior de pessoas, potenciais assistidos da DPE/MA.