O defensor público estadual com atuação no Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente (NDCA), Gabriel Santana Furtado Soares, integrou as discussões da Rede Maranhense de Justiça Juvenil e do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA/MA) sobre extermínio e genocídio de adolescentes e jovens no Maranhão. A reunião, que aconteceu na Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), ainda teve a participação do subdefensor geral da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Werther de Moraes Lima Junior, que deu boas vindas aos representantes das entidades organizadoras.

Segundo o Unicef, no Maranhão, mais de 46% dos adolescentes com idade entre 16 e 17 anos estão fora da escola. A exclusão escolar é uma das razões que explica o número cada vez maior de adolescentes e jovens cooptados por facções criminosas a serviço do tráfico de drogas. Os jovens são seduzidos cada vez mais cedo pelo ‘glamour’ do tráfico, se caracterizam usando sinais e aparatos, como tatuagens, sobrancelhas marcadas, tipo de adereço ou linguagem que os caracterizam como integrantes desses grupos.

Embora a capital maranhense lidere o ranking de acesso à educação básica entre as regiões metropolitanas do país, segundo informações recentes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceira com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro (FJP), o retrato no interior do estado é bem diferente.

Para a professora do curso de Licenciatura do Campo da Ufma e responsável pelo Programa Nacional de Educação nas Áreas de Reforma Agrária (Pronera), Diana Costa Diniz, embora se enfatize muito a universalização do ensino fundamental no Maranhão, “de que escola estamos falando? Da que funciona na casa de farinha, na igreja, na casa da professora?”, acrescentando que a carência de escolas de ensino médio no estado é um fato incontestável.

A exclusão escolar contribui de forma significativa para o aumento dos casos de violência envolvendo jovens e adolescentes. A violação de diretos básicos e a ausência de políticas públicas voltadas para os jovens é uma das causas do aumento dos índices de violência envolvendo adolescentes.

Ainda foram expostos dados do “Mapa da Violência” e da “Plataforma de Territórios”, que mostram um crescimento da violência mortal contra Adolescentes e Jovens no Maranhão. Até outubro deste ano, em São Luís, foram assassinados 145 jovens, contra 119 em 2013. Outro tema da reunião foi “Adolescentes e Jovens ameaçados de morte”, levado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). A Pastoral da Juventude tratou da campanha nacional da PJ “contra o Extermínio da Juventude” e o “Manifesto pela Vida da Juventude”.

Também foram destacadas a atuação e a parceria com a Defensoria Pública do Estado, a Lei do SINASE e os Planos Estadual e Municipais de Atendimento Socioeducativo, a campanha nacional contra a redução da maioridade penal, a ampliação de práticas restaurativas e da Justiça Juvenil Restaurativa fortalecendo a Rede Maranhense de Justiça Juvenil, a também crescente violência policial contra Adolescentes e Jovens, a situação no interior do Estado, com destaque para Açailândia e Imperatriz, com dados desabonadores no “Mapa da Violência”.

Como encaminhamentos, a constituição de um GT/Grupo de Trabalho, para buscar efetivar os encaminhamentos e as propostas, coletiva à imprensa, audiências públicas (iniciando pela Cidade Olímpica, a mais afetada pela violência de todos os territórios ludovicenses, conforme os dados apresentados).

Além do NDCA e da Ouvidoria da Defensoria Pública, estiveram no encontro, representantes do Comitê Juvenil, Casa de Acolhida Marista, Ufma, Semcas, Funac, Conselho da Juventude, CMDCA São Luís, CEDCA-MA, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, Conselho Regional das Assistentes Sociais, Agência Matraca, Unicef, Centros de Defesa Carmen Bascarán e Marcos Passerini, AKONI, Centro de Cultura Negra, PLAN, Pastorais do Menor/PAMEN e da Juventude/PJ, Secretaria Municipais de Saúde (CAPSI) e Educação de São Luís.

Fonte: Site Agência Matraca com informações da Ascom-DPE/MA