A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, cumpre esta semana, no Rio de Janeiro, uma extensa agenda de compromissos com o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). A programação, iniciada nesta quarta-feira (10), se estenderá até a próxima sexta-feira (12), quando os membros do colegiado participarão da XI Reunião Ordinária do Condege. Na oportunidade, haverá a assinatura do Protocolo Mínimo de Política para as Mulheres, que contará com a presença da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Minicucci.

Aprovado em agosto deste ano, o Protocolo está definido em duas bases – a criação do Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) e a atuação dos defensores públicos nos Juizados de Violência e Familiar e nas Varas especializadas.

O objetivo é unificar o procedimento de atendimento às mulheres nessa situação, possibilitando a padronização e a humanização do acolhimento, no âmbito de todas as Defensorias estaduais. Nesse sentido, a Defensoria do Maranhão se destaca, uma vez que mantém desde março de 2011 serviço especializado na área.Ainda na quarta-feira (10), os membros do Condege estiveram reunidos com corpo técnico do BNDES para tratar sobre a linha de credito para as defensorias. Um consultor da instituição financeira explicou as etapas para a obtençäo do financiamento.

A participação do Condege na reunião do Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), ocasião onde o defensor geral do estado fluminense, Nilson Bruno, será homenageado, também faz parte das atividades agendadas para a quinta-feira (11). Para o mesmo dia está previsto ainda o lançamento do Livro Memória Institucional da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Na sexta-feira (12), às 9h, haverá a última reunião ordinária deste ano do colegiado. Dentre os assuntos em pauta, está a assinatura do quarto termo aditivo ao contrato com a Casa da Moeda para confecção das identidades funcionais, visando adesão do estado de Alagoas, além da assinatura do Protocolo Mínimo de Política para as Mulheres.

O Condege ainda discutirá a criação de um espaço compartilhado das Defensorias Públicas para atuação perante os Tribunais Superiores; a definição do calendário para reunião das Comissões e do Condege para o ano de 2015, e exposições dos mais variados temas sobre as atividades desenvolvidas pelas comissões especiais do colegiado.