A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) recebeu da Ouvidoria da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) homenagem em razão de suas “ações proativas em defesa dos direitos humanos e dos vulneráveis”, com destaque para o projeto Justiça Comunitária, desenvolvido pela DPE no bairro da Cidade Olímpica. A certificação aconteceu durante a apresentação do projeto do Observatório Social de Segurança Pública do Maranhão da SSP, que produzirá um relatório constituído de dados sociais de todo estado na área da segurança referente aos anos de 2012 a 2015.  

Representando a DPE/MA, o subdefensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Júnior, recebeu o certificado das mãos do secretário da SSP, Marcos Affonso de Moraes, e da ouvidora do órgão, Elivânia Estrela. “O Justiça Comunitária, desenvolvido em parceria com o Ministério da Justiça,  em quase dois anos de atividades, conseguiu alcançar os objetivos traçados, dentre eles, democratizar o acesso à Justiça, de maneira pacífica e solidária, fortalecendo a rede de políticas públicas em benefício dos moradores da região”, disse o subdefensor.

Segundo o balanço anual do Justiça Comunitária, 570 pessoas foram beneficiadas nas oficinas de educação em direitos, além de 187 encaminhamentos, de natureza social e jurídica, realizados pela equipe do projeto, formada por defensores públicos, assistentes sociais, psicóloga e estagiários. Conforme o levantamento, também aconteceram mais de 150 visitas institucionais, fundamentais na animação das redes sociais, no estímulo a integração entre as estruturas públicas e iniciativas da sociedade civil organizada locais em busca de solução para os problemas vividos pela própria comunidade.

Além da ouvidoria da SSP, participam da construção do projeto, funcionários da SSP, demais órgãos ligados aos direitos humanos e segurança, e sociedade civil. O prazo de entrega é de um ano após a apresentação. Estiveram no evento servidores públicos, delegados e agentes de polícia da Polícia Civil e Militar; e representantes do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), de entidades dos direitos humanos e da Segurança.