A defensora pública Clarice Viana Binda, titular do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão participou das atividades da “Mostra de Direitos Humanos e Cidadania”, que visa celebrar a data na qual foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Representando a defensora geral, Mariana Albano de Almeida, a defensora Clarice, que também é membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, compôs a mesa de abertura do evento. Na oportunidade, agradeceu a parceria estabelecida entre a Defensoria e a Sedihc na promoção de ações voltadas à defesa da cidadania e dignidade de crianças e jovens em situação de risco pessoal e social. “O trabalho parceirizado fortalece e potencializa os efeitos de ações que visam à defesa dos direitos humanos. Um exemplo dessa integração tem se dado nos Centro POPs, onde a Defensoria presta assistência jurídica a pessoas em situação de rua”, explicou. 

O evento foi realizado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc). A defensora Glaiseane Lobo de Carvalho, também do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, participou das atividades do evento, ocorrido na quarta-feira, 10, na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UEMA. Logo após a abertura do evento, a defensora pública participou da Roda de Conversa sobre População em Situação de Rua. 

Como parte da programação do evento, foi lançada a publicação “Tecendo Redes de Proteção à Criança e ao Adolescente” pertencente ao Programa de Ações Intergradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil (PAIR). Atuando, nesta etapa, em 30 municípios o programa visa articular e fortalecer a rede de garantia dos direitos humanos da criança e do adolescente no Estado.

A secretária da Sedich, Luiza Oliveira, reforçou a atuação da pasta na implantação e efetivação das políticas de enfrentamento às violações dos direitos humanos no estado e destaca os trabalhos até aqui desenvolvidos pela atual gestão.  “Nós desempenhamos nosso papel voltado às populações em situação de vulnerabilidade trabalhando sempre com afinco no sentido de resguardar e garantir os direitos das pessoas mais vulneráveis no nosso estado”, ressaltou.

Luíza Oliveira ainda citou alguns projetos de relevância em execução no estado, como a descentralização do Procon que inaugura unidades em todo o estado; a implantação das Unidades Interligadas de Nascimento; a Central de Interpretação de Libras (CIL); o Projeto Marcenaria Escola” executado pela o Funac entre outros. “Nós precisamos avançar muito ainda, mas os trabalhos até aqui alcançados são de referência na política de direitos humanos no Estado do Maranhão”, enfocou.

A Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) órgão vinculado à Sedihc levou para a mostra os trabalhos desenvolvidos pelos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na instituição. São móveis, quadros e artesanatos trabalhados com arte e criatividade no Projeto Marcenaria Escola que visa à promoção e a qualificação desses jovens no mercado de trabalho e na sociedade. Outra exposição que chama atenção é a Coletiva Olhos de Rua. O acervo contempla 31 fotografias que retrata a realidade dos moradores em situação de rua em São Luís.