O defensor público estadual Bruno Dixon de Almeida Maciel, com atuação no Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), atendeu a 273 detentos que cumprem penas em Foz do Iguaçu, no Paraná.  O defensor fez parte de força-tarefa do projeto Defensoria Sem Fronteiras, promovido pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), em novembro. O objetivo foi analisar a situação processual dos presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel, Francisco Beltrão e Londrina, além de Foz do Iguaçu. Também foi realizado atendimento presencial aos detentos.

Bruno Dixon integrou equipe com 12 defensores, provenientes de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e Rio de Janeiro. A equipe visitou duas penitenciárias e duas cadeias públicas realizando atendimento individualizado, com análise de processos e peticionamentos diversos. “A carência de assistência jurídica nas unidades do município é grande e os presos convivem com graves problemas processuais, como por exemplo benefícios vencidos, falta de processo de execução penal e guia de execução provisória ou definitiva, entre outros. A intenção é preencher essas lacunas e informar ao preso a situação, tomando as devidas providências junto ao Judiciário”, ressaltou Dixon.

Segundo o representante maranhense, ao todo, 16 defensores públicos do Paraná e cerca de 40 de outros 15 estados do país realizaram análise processual e peticionamentos para aproximadamente dez mil presos provisórios e condenados das seguintes unidades penais: penitenciárias estaduais de Cascavel; de Foz do Iguaçu I; de Foz do Iguaçu II; de Francisco Beltrão; de Londrina; de Londrina II, Casa de Custódia de Londrina; Centro de Reintegração Social de Londrina; Penitenciária Industrial de Cascavel e Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu.

Os defensores públicos que atuaram no projeto, no geral, foram dos estados do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. A força-tarefa também contou com dois defensores públicos da União.

Os coordenadores gerais da ação foram os defensores Aline Lima de Paula Miranda, coordenadora da Comissão de Execução Penal do Condege e supervisora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Ceará, Arthur Corrêa da Silva Neto, coordenador Adjunto da Comissão de Execução Penal do Condege, e Eduardo Pião Ortiz Abraão, coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná.

Em Foz do Iguaçu, Cascavel e Londrina o trabalho foi realizado nas sedes da DPPR (endereços abaixo). Em Francisco Beltrão, onde a instituição não possui sede ou defensor na comarca, o trabalho foi feito diretamente na unidade prisional (idem). A DPPR e o Condege não se opôs à captação de imagens dos trabalhos dentro das sedes ou da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, contudo, para esta última, o procedimento teve que ser alinhado com o diretor da unidade. Com relação às sedes da Defensoria, as entrevistas e captação de imagens foram agendadas diretamente com os coordenadores em cada sede.

A Defensoria ainda está em tratativa com o Tribunal de Justiça do Paraná para que a força-tarefa tenha respaldo do Judiciário, o que tornará mais ágil a resolução das ações propostas pelos defensores.