“As responsabilidades e ações dos órgãos públicos no enfrentamento ao tráfico humano” foi a temática da mesa de diálogo da qual participou a defensora pública estadual Clarice Binda. O evento faz parte da programação de atividades do Seminário: Realidade, Desafios e Possibilidades de Enfrentamento no Maranhão, promovido pelo núcleo regional da Conferência das Religiosas do Brasil (CRB), em parceria com a Rede Um Grito pela Vida, de São Luís.

Além da defensora Clarice Binda, que atua no Núcleo dos Direitos Humanos da DPE/MA, participaram da mesa de debates o promotor de Justiça, Cassius Guimarães Chai, do Núcleo de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caop-DH); Luiza Oliveira, secretária de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc); Rafaela Brissac, superintendente de Articulação e Avaliação das Políticas Públicas de Direitos Humanos (Sadihc) e Kazumi Tanaka, titular da Delegacia Especial da Mulher.

Depois das explanações dos representantes dos órgãos públicos, os participantes refletiram, entre outros aspectos, sobre a distância entre as demandas da população e o número de servidores públicos e postos de atendimento distribuídos no estado. Na maioria das vezes, a ação é desencadeada mediante denúncia. Não há pessoal e recursos financeiros suficientes para suprir as necessidades reais de segurança. Foi observado pelos seminaristas que existem ações simples que podem ser executadas pela própria pessoa que se depara com alguma cena suspeita: fotos, gravação de conversa, filmagem, comunicação aos órgãos competentes de plantão. Contudo, nada deve ser feito que resulte em risco de vida para a própria pessoa.

Segundo a irmã Carla Maria Vasconcelos, uma das integrantes da equipe Rede Um Grito Pela Vida, regional Maranhão, as manifestações de junho foram recordadas como marco importante de nossa história: a rua se transformou em espaço que evidenciou profundas insatisfações e também fragilidades gritantes. “Os esforços para enfrentar questões sociais sérias - entre elas o tráfico humano – parecem dar resultados somente mediante manifestação popular. A participação do povo é fundamental para qualquer mudança, a exemplo dos conselhos populares. A concentração de poder na administração do Estado precisa ser superada”, avaliou irmã Carla.

Também foi ressaltada, durante os dois dias de realização do seminário, a importância de se formar parcerias com órgãos que já trabalham no enfrentamento à questão, dentre as quais a Defensoria Pública estadual, e de se tomar cuidado com propostas que modificam leis – questionando conceitos-chave como “trabalho escravo” e “comunidades tradicionais”, por exemplo – e ameaçam direitos já conquistados.