O defensor público Davi Rafael Silva Veras, titular do Núcleo de Execução do Penal, da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), ministrou o curso “Noções sobre execução penal: uma perspectiva defensorial”, na sede da Escola superior da DPE/MA (Esdep). A capacitação foi promovida pela Associação de Defensores Públicos do Estado (Adpema).

O objetivo do curso é municiar a sociedade civil organizada de conhecimento técnico na área de execução penal, que possibilite aos agentes com atuação na área desempenhar papel de fiscalização e coparticipação na mudança de mentalidade e, consequentemente, da realidade do sistema penitenciário maranhense.

Para o defensor público, que também integra o Conselho Maranhense de Direitos Humanos da DPE, os membros da sociedade civil organizada estarão aptos a acompanhar e fiscalizar medidas judiciais, como por exemplo, as melhorias do sistema penitenciário maranhense a partir do acordo judicial firmado entre as Defensorias Públicas do Estado e da União e o Estado do Maranhão.

“A Defensoria Pública vem desempenhando um papel de articulação com todos os atores sociais, não ficando adstrito aos entes estatais. A colaboração, envolvimento e engajamento da sociedade é, inclusive, uma forma de materialização da democracia participativa”, disse Davi Veras.

Realizado na Escola de Governo do Estado do Maranhão (EGMA), o curso teve a duração de uma semana, perfazendo 20 horas, e foi divido em quatro módulos onde foram abordados princípios básicos da Lei de Execução Penal (Lei), Código Processual Penal (CPP), e noções de criminologia.

Participaram do curso, representantes da Associação Comunitária dos Moradores da Salina do Sacavém, conselhos estadual e municipal de Direitos Humanos, Corpo de Bombeiros, Política Militar, Grupo Gayvota, dentre outros.