A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, participou da mesa de abertura do II Encontro Estadual de Mulheres Negras e Comunidades Tradicionais. O evento alusivo à Semana da Consciência Negra também serviu para mobilização da Marcha Nacional das Mulheres Negras 2015 e da campanha Contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver. Entre os dias 21 e 23 de novembro, mais de 100 mulheres estiveram reunidas no evento que teve como tema central “Diálogo das Organizações de Mulheres Negras do Maranhão: avanços e desafios com foco em Durban”. 

Na ocasião, Mariana Albano observou que a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) tem atuado em favor da efetivação de direitos sociais do segmento, assim como trabalhado na busca permanente pela implementação de políticas públicas voltadas à valorização de mulheres negras e comunidades quilombolas. “Por meio de núcleos especializados, a Defensoria tem uma atuação efetiva junto a comunidades quilombolas e mulheres. A nossa meta é interiorizar cada vez mais os nossos serviços para que possamos chegar a todas as comunidades quilombolas, assim como oferecer assistência jurídica e acompanhamento psicossocial a mulheres maranhenses”, disse.     

A coordenadora da Rede de Religiões Afrobrasileiras e Saúde (Renafro/MA), Luzimar Brandão (Yá Luza de Oxum), explicou que o evento visa, ainda, sensibilizar os participantes no combate aos diversos tipos de violência contra a comunidade negra. “O combate contra essa violência velada e gratuita é um desafio que devemos enfrentar dia a dia. É nosso compromisso enquanto mulheres de axé, negras, trabalhadoras suscitar a discussão de políticas públicas direcionadas aos movimentos sociais. Os gestores devem ter um olhar mais atento às nossas reivindicações e necessidades para minimizar esse flagelo histórico”, enfatizou Luza.

Organizado por diversas entidades da comunidade negra maranhense, o encontro promoveu dentro de sua programação oficinas, painéis e palestras, no Hotel Hollyday Inn. A professora doutora em Políticas Públicas Silvane Magali Nascimento fez a conferência “Participação Política: Mulher Negra, Democracia e Desenvolvimento”; a professora Maria de Lourdes Siqueira abordou o tema “Mulher Negra: Violência e Racismo”; já Silva Leite falou sobre o monitoramento dos casos de violência à mulher negra em hospital público de São Luís. Ainda como parte da programação foi exibido o documentário “Mulheres Negras e suas Múltiplas Formas de Resistência”.

Após exposições e debates, foram formados grupos de trabalho para elaborar propostas de políticas públicas relacionadas com saúde e violência contra a mulher negra, produção e geração de renda e acesso à terra, implementando as leis 10.639/03 e 11.645/08 e extermínio da juventude negra. Uma comissão formada para sistematizar as propostas e elaborar um documento que será entre ao governo do estado.

Além da defensora geral, ainda participaram na solenidade de abertura do evento o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino, a representante da Rede de Mulheres Negras do Nordeste, Josanira Luz, a coordenadora do Conselho Municipal das Populações Afrodescendentes (Comafro), Marta Andrade, a presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT/MA), Adriana Oliveira, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andrea Lauande e as futuras secretárias estaduais da Mulher e de Cultura, Laurinda Pinto e Ester Marques, respectivamente.