A situação carcerária do Centro de Detenção Provisória do município de Açailândia foi tema de reunião realizada pela 6ª Promotoria de Justiça da referida comarca, que contou com a participação dos defensores públicos Clara Welma Florentino e Silva e Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro. Além da Defensoria Pública, estiveram presentes ao encontro representantes do Judiciário, do Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, da Pastoral Carcerária, e da casa de acolhimento para dependentes químicos Bom Samaritano.

 Na ocasião, foram abordados assuntos relativos às necessidades e direitos dos aprisionados e também sobre o Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral (Numeg). A este último caberá o papel de realizar o monitoramento de visitas e o acompanhamento dos egressos ao local de trabalho, principalmente com relação ao descumprimento dos albergados nos regimes abertos e semiabertos.

Confirmando a parceria mantida com o Ministério Público, a defensora pública Clara Welma lembrou que a reunião deu oportunidade à sociedade civil organizada colocar seus questionamentos e dúvidas, apresentar propostas e conhecer os demais atores sociais que também trabalham com a questão no munícipio. “A nossa participação foi importante para eles perceberem que as questões levadas para a Defensoria Pública são repassadas e discutidas, sempre com a possibilidade de uma atuação conjunta e propositiva”, disse.

Foram pontuados, ainda, problemas relacionados ao banho de sol, superlotação, qualidade da água e comida e tratamento oferecido aos detentos que são dependentes químicos, além da ausência de local adequado para cumprimento de pena no regime aberto e semiaberto. Os participantes também fizeram várias sugestões para serem implementadas no novo espaço do CDP de Açailândia, que está passando por obras de ampliação.

Uma próxima reunião foi marcada para o dia 9 de dezembro, quando deverá ser definida a área de atuação de todos no Numeg e a conclusão do que foi determinado neste primeiro encontro.

 Fonte: Ascom DPE/MA com informações da CCOM-MPMA​