As servidoras da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Silene Gomes Ferreira e Kleldilene Pinheiro Araújo de Jesus, que integram a equipe do Justiça Comunitária no Maranhão, estiveram em Brasília, participando do curso “Formação para Capacitação de Agentes Comunitários em Questões Raciais”. Representantes de 11 estados brasileiros foram convidados para o encontro, que teve como objetivo capacitar agentes comunitários para a promoção de educação em direitos e acesso à Justiça à população que sofre discriminação racial, como parte das atividades desenvolvidas pelos Núcleos de Justiça Comunitária das Defensorias Públicas.

O evento foi promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, em parceria com o instituto francês EuroSocial – Programa para La Cohesiòn Social em América Latina. Para a assistente social Silene Gomes, que coordena o Núcleo Psicossocial da DPE/MA, a capacitação é bastante pertinente, visto que a discriminação racial, apesar de muitas vezes mascarada, ainda é uma realidade no país. “A intenção é repassar os conhecimentos adquiridos no encontro aos agentes comunitários do Maranhão. Eles precisam saber como se configura o racismo e como eles podem ajudar no combate a este tipo de crime. O conceito legal sobre racismo ainda é bem restrito, mas com o que aprendemos no curso, será possível identificar os casos que merecem mais atenção”.    

Destacando a importância do curso, Kleldilene Pinheiro, supervisora de Convênios da instituição, informou que foram dois dias de uma movimentada programação, onde houve o debate de 10 temas relacionados às questões raciais no Brasil e na França. As temáticas foram sequenciadas por apresentações de filmes, exposições dialogadas e avaliações dos trabalhos desenvolvidos nos dois dias.

Justiça Comunitária - Dentre os temas abordados, Silene Gomes destacou a “Estratégia de combate ao racismo, por meio do Programa Justiça Comunitária”. Desenvolvido no bairro da Cidade Olímpica, em São Luís, a iniciativa da Defensoria Pública estadual, em convênio com o Ministério da Justiça, em pouco mais de um ano de atividades, conseguiu alcançar os objetivos traçados, dentre eles, democratizar o acesso à Justiça, de maneira pacífica e solidária, fortalecendo a rede de políticas públicas em benefício dos moradores da região.

Articulação – Silene Gomes e Kleldilene Pinheiro também aproveitaram a estada em Brasília para fazer visitas técnicas a instituições federais com o objetivo de firmar ou restabelecer parcerias, na perspectiva de viabilizar recursos para a execução de programas e projetos voltados à assistência de populações vulneráveis.