A defensora pública e titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, Clarice Viana Binda, participou da solenidade de entrega de Abrigo Institucional para Pessoa em Situação de Rua e da nova sede do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). As duas unidades estão localizadas na Avenida Beira-Mar e serão coordenadas pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

O Núcleo de Direitos Humanos integra os trabalhos realizados nos Centros POP de São Luís e tem atuação marcante na defesa dos direitos das pessoas em situação de rua. Em 2013, a instituição realizou seminário nacional onde foram discutidos os desafios e perspectivas na implementação da Política Nacional para a População de Rua, na Universidade Federal do Maranhão.

“Estamos inaugurando o Centro Pop e um abrigo para pessoas em situação de rua, que oferecerá 40 atendimentos por dia. Esse é mais um passo positivo na gestão e mais um avanço para a cidade na área da assistência social”, declarou o prefeito Edivaldo durante a inauguração. Ele frisou que o Centro Pop oferecerá moradia provisória às pessoas em situação de rua que recebem atendimento psicossocial nas unidades de referência em assistência social do município.

O compromisso e responsabilidade com a execução das medidas socioassistenciais em São Luís foram destacados pela representante do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Telma Maranho, que esteve presente na solenidade de inauguração. “Esse espaço terá condições, junto com as demais políticas públicas, de dar uma resposta fundamental ao direito das pessoas de terem uma moradia provisória até reconstruir seu projeto de vida”, afirmou a representante do MDS.

Exemplo da dignidade e cidadania resgatada através dos serviços direcionados a pessoas em situação de rua é o caso de José Estenio de Oliveira Pereira, 60 anos, atendido pelo Centro Pop. Ele já retirou todos os documentos, foi inscrito no Programa Aluguel Social e aguarda a entrega de sua residência no Programa “Minha Casa, Minha Vida”, depois de ter sido sorteado.

“Me tornei morador de rua depois que perdi tudo, emprego, família, amigos. Passo o dia aqui no Centro Pop, e muita coisa mudou na minha vida. Hoje, aprendi a fazer artesanato aqui, e sobrevivo disso, terei minha casa própria e quero construir uma família. Ainda que eu passasse o dia aqui, fazendo várias atividades, a noite voltava para as ruas. Agora terei onde ficar até a minha casa sair”, disse José Estenio.

Centro Pop - O município mantém dois Centros Pop para atendimento das pessoas em situação de rua: o da área Centro entregue nesta sexta-feira na Avenida Beira Mar, nº 111, ao lado da Praça Maria Aragão; e o Centro Pop da área Cohab/Anil, na Rua São José, nº 7, na Aurora. As unidades oferecem diariamente, das 8h às 17h, higienização pessoal, café da manhã, palestras, almoço, lazer e acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Com uma estrutura ampla e confortável, a unidade inaugurada no Centro tem previsão de atendimento diário de 30 pessoas, em média.

Abrigo institucional - Ao lado do Centro Pop da área Centro, funcionará o Abrigo Institucional que oferece acolhimento provisório, com limite máximo para 50 pessoas, direcionado a pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência, que sejam atendidos pelos dois Centros Pop existentes na capital.

O atendimento preferencial do Abrigo é para pessoas do sexo masculino. A intenção é desenvolver condições para a independência, auto-cuidado e promover o acesso à rede de qualificação e requalificação profissional para a inclusão produtiva das pessoas atendidas. No abrigo, os usuários receberão kits de higiene pessoal como creme e escova dental, shampoo e condicionador, sabonete, além de roupas de cama, banho, entre outros materiais. A organização do local se dará de forma participativa, a fim de garantir que os moradores possam se sentir corresponsáveis por tarefas do cotidiano.

Fonte: Secom-SLZ com informações da Ascom-DPE/MA