Para discutir melhorias na promoção de políticas públicas voltadas à comunidade quilombola Boa Vista, a defensora pública e titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Rosário, Cristiane Silva Marques da Fonseca, esteve reunida com moradores da localidade, situada naquela Comarca. Objeto de litígio envolvendo pessoa que se diz proprietária das terras, a área sofre, ainda, com os impactos provenientes da instalação de empresas ceramistas que se alojaram em seu entorno, ao longo dos anos.

Embora o acompanhamento do processo específico de posse da terra seja de competência da Defensoria Pública da União (DPU), que envolve o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a instituição maranhense presta assistência na área, buscando junto às autoridades  competentes medidas e ações que possibilitem a prestação de serviços básicos aos moradores.

“Aproveitei a reunião para repassar as medidas legais que estão sendo adotadas para proteger a comunidade no que cabe à Defensoria Estadual, bem como para esclarecer outras demandas individuais de assistidos que nos procuram”, explicou. 

Segundo Cristiane Marques, as ações da Defensoria Estadual têm priorizado a mediação entre moradores e a Prefeitura de Rosário para garantir o fornecimento de água encanada. O problema da escassez, acrescentou a defensora, tem sido um dos artifícios das empresas de cerâmica para utilização da terra. “Os ceramistas constroem poços artesianos e, assim, recebem liberação para o uso da terra. Tal ação está provocando a desagregação dos membros da comunidade”, relatou, lembrando, ainda, que a convite dos quilombolas, a defensora pública visitou o projeto agrícola desenvolvido pelos moradores.