Após o lançamento do Observatório da Violência, no início deste mês, o grupo coordenador, formado por operadores do direito, militantes de direitos humanos e acadêmicos, realizará sua primeira reunião de trabalho, nesta quinta-feira (20), às 9h30, na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Fórum Sarney Costa. O objetivo do encontro é discutir estratégias para implementação da iniciativa, criada com a finalidade de analisar informações relativas a mortes violentas para subsidiar a elaboração de políticas públicas.
Representando a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), estarão presentes na reunião o corregedor geral, Antonio Peterson Leal, e Heider Silva Santos, titularizado no Núcleo de Execução Penal (NEP), que também participaram do evento de lançamento do Observatório da Violência, realizado no teatro da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), no último dia 10. Dentre os itens da pauta está a definição da primeira comunidade de São Luís a ser diagnosticada, por meio da coleta de dados. Além de identificar os bairros de maior incidência da criminalidade, o levantamento pretende, também, apontar as necessidades com vistas à promoção de ações nas áreas de saúde, educação e lazer.
Lançamento – Realizado no teatro da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), o lançamento do Observatório da Violência foi marcado pela realização de duas palestras. Na primeira delas, o professor Wagner Cabral da Costa, da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), discorreu sobre o tema "Pedrinhas S/A: o negócio da violência e a violência do negócio". O conteúdo abordado na segunda palestra, proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, foi alternativas penais à prisão e segurança pública.
Na oportunidade, o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial, falou sobre o surgimento da ideia e o caminho percorrido até a formalização do Observatório da Violência, que também busca fomentar na sociedade a discussão de políticas de segurança pública pautadas pelos direitos humanos.
Além do promotor Cláudio Cabral, e os defensores Antonio Leal e Heider Santos integram também o grupo, desde a concepção do Observatório da Violência, os juízes Douglas de Melo Martins e Fernando Mendonça, o advogado Igor Martins Coelho e a representante da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, Joisiane Gamba.
Ascom-DPE/MA com informações da CCOM-MPMA
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