O defensor público estadual Bruno Dixon de Almeida Maciel, com atuação no Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participará do projeto Defensoria Sem Fronteiras, do Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege). A força-tarefa acontecerá  no Paraná, entre os dias 05 e 21 de novembro. O objetivo é atender aos presos provisórios e condenados das comarcas de Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão e Londrina. A ação conta com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR).

 Ao todo, 16 defensores públicos do Paraná e cerca de 40 defensores de outros 15 estados do país vão realizar análise processual e peticionamento para aproximadamente dez mil presos provisórios e condenados das seguintes unidades penais: penitenciárias estaduais de Cascavel; de Foz do Iguaçu I; de Foz do Iguaçu II; de Francisco Beltrão; de Londrina; de Londrina II, Casa de Custódia de Londrina; Centro de Reintegração Social de Londrina; Penitenciária Industrial de Cascavel e Centro de Reintegração Feminino de Foz do Iguaçu.

Os defensores públicos que atuarão no projeto são provenientes dos estados do Maranhão, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. A força-tarefa também vai contar com dois defensores públicos da União.

Os coordenadores gerais da ação no Paraná serão os defensores Aline Lima de Paula Miranda, coordenadora da Comissão de Execução Penal do Condege e supervisora do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Ceará, Arthur Corrêa da Silva Neto, coordenador Adjunto da Comissão de Execução Penal do Condege, e Eduardo Pião Ortiz Abraão, coordenador de Execução Penal da Defensoria Pública do Paraná.

Em Foz do Iguaçu, Cascavel e Londrina o trabalho será realizado nas sedes da DPPR (endereços abaixo). Em Francisco Beltrão, onde a instituição não possui sede ou defensor na comarca, o trabalho será feito diretamente na unidade prisional (idem). A DPPR e o Condege não se opõem à captação de imagens dos trabalhos dentro das sedes ou da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão, contudo, para esta última, o procedimento deve ser alinhado com o diretor da unidade. Com relação às sedes da Defensoria, as entrevistas e captação de imagens podem ser agendadas diretamente com os coordenadores em cada sede.

 A Defensoria ainda está em tratativa com o Tribunal de Justiça do Paraná para que a força-tarefa tenha respaldo do Judiciário, o que tornará mais ágil a resolução das ações propostas pelos defensores.

 De acordo com a presidente do Condege e Defensora Geral do Estado do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho, o projeto Defensoria Sem Fronteiras concretiza a atuação integrada das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para a garantir o acesso à justiça. “Revela a interlocução dessas instituições para a consecução de um projeto nacional de fortalecimento da Defensoria Publica que atenda às necessidades da população", explica.

 Cerimônia de Lançamento

 A força-tarefa terá início no dia 05/11 (quarta-feira) nas quatro cidades. No dia 07/11 (sexta-feira) acontece a cerimônia de lançamento do projeto, a partir da 09 horas, no Auditório de Itaipu, em Foz do Iguaçu, com a presença da presidenta do Condege e Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, Andrea Maria Alves Coelho, e da defensora pública-geral do Paraná, Josiane Fruet Bettini Lupion, além de autoridades do Poder Judiciário e defensores que vão atuar na força-tarefa.