A defensora pública geral, Mariana Albano de Almeida, e o subdefensor Werther Lima Júnior receberam, na sede da Defensoria Pública (DPE/MA), o presidente e o advogado do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (Sifema), Cláudio Azevedo e Marcos Souza, respectivamente, para tratar de assuntos referentes à complementação de valores para a construção do novo conjunto habitacional de Pequiá de Baixo, comunidade localizada em Açailândia, que há anos convive com problemas da poluição emitida pelas indústrias locais. Também participaram da reunião a defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos, Clarisse Binda, e o superintendente de Proteção e Defesa da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), Pedro Souza.  

O projeto urbanístico, orçado em R$ 25 milhões, será realizado com investimentos da Caixa Econômica Federal (CEF), Fundação Vale e Sifema.  “O sindicato participou de todas as reuniões e não se absteve de suas responsabilidades. A nossa intenção é resolver o problema não só da comunidade, mas também das empresas de ferro gusa”, disse, elogiando ainda a posição da Defensoria que tem sido importante mediadora nesse processo de reassentamento.

A defensora geral lembrou que o prazo para a complementação financeira está expirando. O valor total do investimento deverá estar disponível na primeira semana de novembro. “Falta pouco para que seja iniciada a obra que mudará a vida daquelas famílias, portanto é preciso celeridade nas ações”, enfatizou Mariana Albano, solicitando que após o reassentamento das famílias, sejam desenvolvidas ações de reaproveitamento do espaço e de reflorestamento da área para evitar que novas famílias ocupem o local.

O novo conjunto habitacional ficará a aproximadamente 7 km da atual localização, portanto livre da poluição de cinco indústrias siderúrgicas que afeta atualmente mais de 300 famílias que viviam em Pequiá há mais de 20 anos.

Laudos técnicos realizados por profissionais atestam que pelo menos desde 2007 é inviável a convivência entre as indústrias e assentamentos humanos naquela localidade, por conta da poluição. O caso se tornou conhecido internacionalmente chegando até à Organização das Nações Unidas (ONU) e sendo objeto de estudos de entidades, como a Federação Internacional dos Direitos Humanos.

A comunidade de Pequiá de Baixo recebe assistência dos núcleos Regional da Defensoria Pública do Estado, em Açailândia, e de Direitos Humanos. Todas as reuniões, audiências públicas que discutem o projeto de transferência dos moradores contaram com a participação de defensores públicos em atuação na área. A instituição também é signatária do termo de ajustamento de conduta assinado com o objetivo de resguardar os direitos das mais de 300 famílias residentes no local.