A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, o diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (Esdep), o defensor público Marcos Vinícius Campos Fróes, e representantes do Instituto Florence de Ensino Superior assinaram na última terça-feira (18) termo de convênio para a execução do Projeto “Cidadão Defensor”, na presença de autoridades jurídicas e da comunidade acadêmica. A parceria possibilitará atendimento jurídico a associações de bairros e comunidades carentes, pelos alunos do curso de Direito do Florence sob orientação e acompanhamento de defensores públicos. A vice-presidente da Associação dos Defensores (Adpema), a defensora pública Clarice Viana Binda também prestigiou o evento.

Mariana Albano destacou a importância de parcerias com centros de ensino para a consolidação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) como garantidora de direitos aos menos favorecidos. “Somando forças é possível ampliar a nossa atuação, garantindo a um maior número de pessoas acesso gratuito à Justiça. Nós, defensores públicos, e vocês, futuros profissionais da área, temos a responsabilidade de contribuir para a melhoria dos indicadores socioeconômicos da comunidade na qual estamos inseridos. Além disso, a parceria faz com que  vocês, estudantes da instituição, conheçam a Defensoria e a nossa função dentro do sistema de garantia de direitos”, disse, se direcionando aos estudantes que irão integrar o projeto.

Marcos Fróes, por sua vez, ressaltou que o projeto visa ampliar o acesso à Justiça, buscando a resolução de conflitos seja por meio da judicialização de ações seja extrajudicialmente. “O nosso objetivo é oferecer meios para que a população conheça seus direitos e saiba como reivindicá-los, pois o direito é uma conquista e não um ato de benevolência”, destacou.

O Projeto Cidadão Defensor será executado por meio de ações no formato de mutirão, com quatro ações previstas ao longo do ano. A ação inaugural será realizada em dezembro deste ano. A coordenadora do curso de Direito, Ana Maria Marques, aproveitou sua fala para passar confiança aos alunos que se interessarem pelo projeto. “Eu confio em nossos alunos e sei que estes atuarão com responsabilidade em suas atribuições na execução desse projeto tão importante na inclusão social e de garantia de direitos a todos”, finalizou, acompanhada de demais integrantes da direção e professores.

O projeto será integrado ao currículo como parte da formação profissional do aluno. A ação amplia os espaços de atuação e fortalece o processo de formação do estudante, aperfeiçoando conhecimentos de forma diferenciada.

Estiveram presentes na solenidade a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Bruna Barbieri, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Eduardo Correa.