Os cerca de 200 moradores da comunidade Demanda, no município de Santo Antônio dos Lopes, localizado na região central do Maranhão, já podem optar pelo Projeto de Reassentamento, de responsabilidade da Companhia Eneva, que atua na geração e comercialização de energia elétrica e tem negócios complementares na exploração e produção de gás natural.

O projeto tem, desde a sua concepção, o acompanhamento permanente da Defensoria Pública do Maranhão, por meio do Núcleo de Direitos Humanos, atualmente com atuação das defensoras Clarice Binda e Glaiseane de Carvalho.

A comunidade que será submetida ao reassentamento voluntário se localiza próximo ao Complexo Parnaíba, pioneiro no Brasil por integrar a produção de gás natural à geração de energia, e compreende as usinas termelétricas Parnaíba I, II, III e IV.

O projeto já venceu as fases de regularização fundiária das terras e de licenciamento ambiental. Nesta outra fase, serão realizadas as atividades de terraplenagem, cercamento e drenagem do terreno, construção das vias de acessos e dos platôs das residências.

Esta etapa tem por objetivo preparar o terreno para as obras de construção das casas e das áreas de convívio e de lazer. Cerca de 15% da mão de obra economicamente ativa da comunidade está sendo aproveitada nesta primeira fase de implantação, percentual que deverá aumentar durante a segunda fase de construção, quando um número maior de trabalhadores será demandado.

Adesão - O projeto conta com a adesão voluntária de 65 famílias que vivem na comunidade. Cada uma será proprietária de uma residência mobiliada, com água e energia elétrica, e terá apoio para atividades agrícolas.

Consta ainda do projeto a construção de uma escola, um posto de saúde, duas igrejas, área de convivência com campo de futebol, praça e um centro comunitário.

O Projeto de Reassentamento foi proposto à comunidade com o objetivo de permitir a manutenção de seu modo de vida tradicional e oferecer condições de moradia mais adequadas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida dos moradores.

Merece também destaque o fato de o projeto ter sido concebido de forma coletiva e participativa. Desde o seu início, as principais decisões foram tomadas em conjunto com a comunidade, incluindo a escolha da área na qual o projeto será implantado.

Cursos - Paralelamente ao reassentamento, a Eneva está promovendo, gratuitamente, cursos profissionalizantes para membros da comunidade, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Maranhão (Senar).

A realização desses cursos busca o aperfeiçoamento e a valorização das atividades agroextrativistas e de desenvolvimento socioeconômico da comunidade. Todas as famílias beneficiadas pelo reassentamento estão participando dos cursos profissionalizantes.

Fonte: O Estado do Maranhão, com informações da Ascom DPE/MA